02/05/2022 11:54

Arquivado Definitivamente
02/05/2022 10:45

Transitado em Julgado em 26/04/2022
29/04/2022 20:05

Decorrido prazo de CRISTIANO SILVA DINIZ em 26/04/2022 23:59.
06/04/2022 17:22

Juntada de petição
06/04/2022 03:14

Publicado Intimação em 06/04/2022.
06/04/2022 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022
06/04/2022 03:14

Publicado Intimação em 06/04/2022.
06/04/2022 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022
05/04/2022 00:00

Intimação

1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ PROCESSO: 0801377-78.2020.8.10.0046 ASSUNTOS CNJ: [Direito de Imagem] REQUERENTE: CRISTIANO SILVA DINIZ Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: BISMARK GONCALVES CHAVES - MA19514 REQUERIDO: LOURENA FARIAS NASCIMENTO ARAUJO Advogado/Autoridade do(a) REU: JULIANA SILVA VIEIRA DE SA - MA16639 INTIMAÇÃO Fica, por meio desta, vossa senhoria devidamente intimada do(a) sentença/decisão/despacho cujo dispositivo segue: [...] Diante do exposto, julgo improcedentes os pedidos constantes na inicial, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários nos termos do Art. 55 da Lei nº. 9.099/95.

Publicada a presente mediante lançamento no sistema PJE.

Intime-se as partes.

Transitado em julgado, dê-se baixa e arquive-se definitivamente.

Imperatriz-MA, 01 de abril de 2022.

Débora Jansen Castro Trovão.

Juíza Titular do 1º Juizado Especial Cível.
04/04/2022 09:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2022 09:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2022 07:48

Julgado improcedente o pedido
25/03/2021 08:06

Conclusos para julgamento
25/03/2021 08:06

Juntada de Certidão
24/03/2021 20:45

Juntada de petição
24/03/2021 20:18

Juntada de petição
17/03/2021 16:26

Expedição de Informações pessoalmente.
17/03/2021 16:25

Juntada de termo
17/03/2021 10:58

Audiência Instrução realizada conduzida por Juiz(a) em 17/03/2021 09:00 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz .
17/03/2021 07:43

Juntada de petição
11/03/2021 16:18

Juntada de relatório de diligências criminais
09/02/2021 00:19

Publicado Intimação em 09/02/2021.
08/02/2021 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2021
08/02/2021 00:00

Intimação

1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ/MA PROCESSO: 0801377-78.2020.8.10.0046 AUTOR: CRISTIANO SILVA DINIZ Advogado do(a) AUTOR: BISMARK GONCALVES CHAVES - MA19514 REU: LOURENA FARIAS NASCIMENTO ARAUJO Advogado do(a) REU: JULIANA SILVA VIEIRA DE SA - MA16639 INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA Pela presente, fica Vossa Senhoria intimada: A) Da designação de Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 17/03/2021 09:00; B) Que caso deseje apresentar testemunhas, deverá informar nos autos, com no mínimo 24 (vinte e quatro) horas de antecedência do ato, informando qualificação das testemunhas e juntando seu documento pessoal, recordando que as testemunhas devem comparecer em audiência dispensando-se a intimação do juízo (art. 34 da Lei n. 9.099 e art. 455 do CPC), recomendando-se aos advogados, para melhor andamento do ato processual, que, na hipótese das partes e testemunhas não souberem utilizar sistema de videoconferência, ou não dispuserem de meios técnicos, participem da audiência diretamente do escritório do procurador.

C) Que a referida audiência será realizada por meio de videoconferência, nos moldes em que prevê a Lei 13.994/2020, que alterou os arts. 22 e 23 da lei 9.099/99; D) Na data e hora agendada para a audiência, por meio da internet, deve acessar a SALA 02 através do link https://vc.tjma.jus.br/1jecitzs2 (por meio de navegador devidamente atualizado, preferencialmente o Google Chrome); E) Digitar no campo “login” o NOME do participante; F) Inserir a senha tjma1234 G) Ao visualizar a pergunta “como você gostaria de se juntar ao áudio” clicar no ícone do microfone e disponibilizar acesso à câmera do dispositivo que estiver utilizando (computador, notebook, tablet ou celular). H) Acessar a sala virtual apenas no horário indicado, considerando que todas as audiências são realizadas na mesma sala virtual, evitando assim tumultuamento de outras audiências.

I) Na hipótese das partes, testemunhas e/ou seus procuradores apresentarem indisponibilidade técnica ou instrumental, deverão comparecer na sede deste juizado, no dia e hora acima indicados, a fim de receberem suporte técnico que garanta a participação na audiência (Resolução 341/2020 do CNJ); Observações: 1) A parte promovente não comparecendo a qualquer audiência designada, acompanhada ou não de advogado, o processo será extinto com a condenação das custas processuais.

Sendo parte promovida, o não comparecimento a qualquer audiência, consoante explicado na carta/mandado de citação, ou não contestado o pedido, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros os fatos alegados pela parte requerente, ensejando do MM.

Juiz Dirigente, julgamento de plano, nos termos da Lei n° 9.099/95; 2) A DEFESA/CONTESTAÇÃO, deverá ser apresentada até a data acima, por escrito ou oralmente, por si ou através de advogado, esclarecendo-se que, nas causas de valor até 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer pessoalmente, com ou sem assistência de advogado; nas de valor superior à 20 (vinte) salários mínimos, a assistência de advogado é obrigatória.

Imperatriz (MA), 5 de fevereiro de 2021.

MICHELLY CAVALCANTE DA SILVA OLIVEIRA Servidor(a) Judicial
05/02/2021 08:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2021 08:06

Audiência Instrução designada para 17/03/2021 09:00 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.
04/02/2021 15:13

Audiência Instrução realizada conduzida por Juiz(a) em 04/02/2021 14:30 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz .
04/02/2021 14:28

Juntada de petição
01/02/2021 19:04

Juntada de petição
29/01/2021 17:30

Juntada de petição
17/12/2020 15:01

Expedição de Informações pessoalmente.
17/12/2020 15:00

Audiência Instrução designada para 04/02/2021 14:30 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.
17/12/2020 14:59

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 17/12/2020 14:50 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz .
02/12/2020 03:00

Publicado Intimação em 02/12/2020.
02/12/2020 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2020
30/11/2020 18:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2020 18:00

Audiência Conciliação designada para 17/12/2020 14:50 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.
24/11/2020 16:33

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2020 19:19

Juntada de petição
22/10/2020 19:37

Conclusos para julgamento
22/10/2020 16:21

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Conciliador(a) em 22/10/2020 15:50 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz .
22/10/2020 15:24

Juntada de contestação
22/10/2020 13:33

Juntada de petição
19/09/2020 01:59

Publicado Intimação em 08/09/2020.
11/09/2020 15:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/09/2020 15:50

Juntada de diligência
05/09/2020 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/09/2020 11:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2020 11:52

Expedição de Mandado.
03/09/2020 11:51

Audiência de instrução e julgamento redesignada para 22/10/2020 15:50 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.
02/09/2020 17:59

Juntada de ato ordinatório
24/07/2020 09:07

Juntada de termo
22/07/2020 12:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/07/2020 12:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/07/2020 12:14

Juntada de petição
22/07/2020 12:10

Audiência de instrução e julgamento designada para 09/09/2020 14:50 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.
22/07/2020 12:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2020

Ultima Atualização
05/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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