21/11/2022 07:59

Baixa Definitiva
21/11/2022 07:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
21/11/2022 07:58

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
19/11/2022 01:56

Decorrido prazo de RAYFRAN MORAIS TEIXEIRA em 18/11/2022 23:59.
09/11/2022 09:19

Juntada de petição
25/10/2022 00:27

Publicado Acórdão (expediente) em 25/10/2022.
25/10/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
21/10/2022 09:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2022 13:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/10/2022 15:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/10/2022 15:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/10/2022 07:37

Decorrido prazo de ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA em 03/10/2022 23:59.
04/10/2022 07:23

Decorrido prazo de RAYFRAN MORAIS TEIXEIRA em 03/10/2022 23:59.
27/09/2022 11:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/09/2022 15:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/09/2022 15:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/08/2022 17:29

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/04/2022 17:08

Conclusos ao relator ou relator substituto
29/04/2022 12:13

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2021 05:55

Conclusos ao relator ou relator substituto
04/11/2021 05:52

Decorrido prazo de RAYFRAN MORAIS TEIXEIRA em 03/11/2021 23:59.
04/11/2021 05:52

Decorrido prazo de ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA em 03/11/2021 23:59.
22/10/2021 02:00

Publicado Despacho (expediente) em 22/10/2021.
22/10/2021 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021
21/10/2021 00:00

Intimação

QUINTA CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 0802828-63.2018.8.10.0029 EMBARGANTE:             Administradora de Consórcio Nacional Honda LTda.

ADVOGADA:                  Dra.

Kaliandra Alves Franchi (OAB/MA 19094-A) EMBARGADO:             Rayfran Morais Teixeira ADVOGADA:                  Dra.

Nathalie Coutinho Pereira (OAB/MA 17231) RELATOR:                      Desembargador RICARDO DUAILIBE DECISÃO Considerando a possibilidade de atribuição de efeitos infringentes ao Acórdão do APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) nº 0802828-63.2018.8.10.0029, e como forma de garantir a ampla defesa e contraditório, determino a intimação do Embargado para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca dos presentes Embargos Declaratórios, nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC.

Após, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos.

Publique-se e Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís (MA), 20 de outubro de 2021.

Desembargador RICARDO DUAILIBE Relator A2
20/10/2021 14:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2021 12:15

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2020 01:10

Decorrido prazo de RAYFRAN MORAIS TEIXEIRA em 09/07/2020 23:59:59.
22/06/2020 17:36

Conclusos ao relator ou relator substituto
22/06/2020 16:52

Juntada de embargos de declaração (1689)
17/06/2020 00:00

Publicado Acórdão (expediente) em 17/06/2020.
17/06/2020 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Acórdão (expediente)
15/06/2020 12:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2020 12:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2020 12:00

Conhecido o recurso de RAYFRAN MORAIS TEIXEIRA - CPF: *06.***.*82-04 (APELANTE) e provido em parte
08/06/2020 16:19

Deliberado em Sessão - Julgado
02/06/2020 09:10

Pedido de inclusão em pauta
27/05/2020 03:02

Conclusos para decisão
23/05/2020 16:57

Juntada de petição
23/05/2020 16:55

Juntada de petição
07/05/2020 12:15

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/10/2019 12:03

Conclusos ao relator ou relator substituto
10/10/2019 12:45

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)
03/09/2019 16:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/08/2019 13:18

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2019 08:05

Recebidos os autos
28/08/2019 08:05

Conclusos para despacho
28/08/2019 08:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2019

Ultima Atualização
21/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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