23/10/2023 13:13

Arquivado Definitivamente
23/10/2023 12:45

Recebidos os autos
23/10/2023 12:45

Juntada de despacho
31/01/2022 11:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
22/01/2022 17:12

Juntada de termo
03/12/2021 17:50

Juntada de contrarrazões
27/11/2021 17:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/11/2021 10:27

Juntada de Certidão
20/11/2021 10:20

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 18/11/2021 23:59.
20/11/2021 10:20

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 18/11/2021 23:59.
05/11/2021 17:16

Juntada de apelação
04/11/2021 11:43

Juntada de petição
22/10/2021 09:44

Publicado Intimação em 22/10/2021.
22/10/2021 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021
21/10/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0823488-65.2018.8.10.0001 AUTOR: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: CAMILA LIMA VELOSO - MA9857-A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Ex positis, fundado nos arts. 985 e 332, combinado com o artigo 487, I, todos do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, e por conseguinte, extingo o processo, com resolução do mérito.

Sem custas e sem honorários.

Publique-se.

Intime-se e após o trânsito desta em julgado, em não havendo pleito de qualquer natureza, arquive-se o processo com observância das cautelas de praxe e baixa na distribuição.

Cumpra-se.

São Luís/MA, 17 de setembro de 2021 Jamil Aguiar da Silva Juiz de Direito Titular da 6ª Vara da Fazenda Pública - 1º Cargo
20/10/2021 14:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2021 14:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/09/2021 19:16

Julgado improcedente o pedido
12/08/2021 12:16

Conclusos para despacho
13/08/2020 13:16

Juntada de petição
12/08/2020 16:24

Juntada de petição
15/08/2018 01:25

Decorrido prazo de CAMILA LIMA VELOSO em 20/07/2018 23:59:59.
28/06/2018 00:17

Publicado Intimação em 28/06/2018.
28/06/2018 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/06/2018 19:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2018 11:21

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
29/05/2018 22:06

Conclusos para despacho
29/05/2018 22:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2018

Ultima Atualização
01/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

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