TJMA - 0803888-71.2018.8.10.0029

09/07/2025 15:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/06/2025 15:47

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2025 15:23

Conclusos para despacho

23/06/2025 15:22

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

23/06/2025 15:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

18/06/2025 00:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAXIAS(CNPJ=06.***.***/0001-56) em 26/05/2025 23:59.

06/06/2025 14:45

Juntada de petição

08/05/2025 08:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/05/2025 08:48

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025 08:48

Juntada de Certidão

08/05/2025 08:48

Recebidos os autos

08/05/2025 08:48

Juntada de despacho

17/11/2023 12:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

14/11/2023 09:35

Juntada de Ofício

10/11/2023 11:40

Juntada de Certidão

11/09/2023 00:35

Decorrido prazo de LUINETE FERNANDES DO NASCIMENTO SILVA em 08/09/2023 23:59.

17/08/2023 00:55

Publicado Intimação em 17/08/2023.

17/08/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

15/08/2023 18:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2023 18:55

Juntada de ato ordinatório

15/08/2023 17:47

Juntada de petição

21/07/2023 03:05

Decorrido prazo de LUINETE FERNANDES DO NASCIMENTO SILVA em 18/07/2023 23:59.

27/06/2023 02:23

Publicado Intimação em 27/06/2023.

27/06/2023 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

23/06/2023 14:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2023 14:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/06/2023 16:27

Julgado procedente o pedido

21/11/2021 15:51

Conclusos para julgamento

21/11/2021 15:51

Juntada de Certidão

20/11/2021 11:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAXIAS(CNPJ=06.***.***/0001-56) em 17/11/2021 23:59.

20/11/2021 11:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAXIAS(CNPJ=06.***.***/0001-56) em 17/11/2021 23:59.

20/10/2021 20:56

Juntada de petição

20/10/2021 19:49

Publicado Intimação em 20/10/2021.

20/10/2021 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021

18/10/2021 22:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/10/2021 22:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2021 16:58

Juntada de parecer de mérito (mp)

20/09/2021 15:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/09/2021 14:51

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2021 19:56

Expedição de Outros documentos.

23/02/2021 19:56

Expedição de Outros documentos.

23/02/2021 19:35

Juntada de petição

31/10/2020 15:46

Juntada de petição

16/05/2020 22:18

Juntada de petição

13/09/2019 10:50

Conclusos para julgamento

13/09/2019 10:50

Juntada de Certidão

12/09/2019 01:44

Decorrido prazo de LUINETE FERNANDES DO NASCIMENTO SILVA em 11/09/2019 23:59:59.

21/08/2019 15:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/08/2019 15:05

Juntada de Ato ordinatório

15/08/2019 21:35

Juntada de contestação

19/06/2019 13:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/06/2019 14:03

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

13/02/2019 09:41

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

17/12/2018 19:17

Juntada de petição

02/10/2018 15:54

Conclusos para decisão

02/10/2018 15:53

Distribuído por sorteio