18/07/2025 17:00

Juntada de petição
05/07/2025 00:14

Decorrido prazo de MARIA DA GRACA DA SILVA DE OLIVEIRA em 04/07/2025 23:59.
27/06/2025 01:02

Publicado Intimação em 27/06/2025.
27/06/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 13:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2025 13:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/06/2025 18:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
12/06/2025 18:12

Realizado Cálculo de Liquidação
28/11/2024 19:43

Juntada de Certidão
10/06/2024 20:15

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/06/2024 20:15

Transitado em Julgado em 29/04/2024
23/03/2024 00:08

Decorrido prazo de MARIA DA GRACA DA SILVA DE OLIVEIRA em 22/03/2024 23:59.
18/03/2024 16:21

Juntada de petição
01/03/2024 00:19

Publicado Intimação em 01/03/2024.
01/03/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
28/02/2024 01:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2024 01:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/02/2024 23:57

Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de
27/06/2023 17:02

Conclusos para decisão
27/06/2023 17:01

Juntada de Certidão
19/06/2023 14:12

Decorrido prazo de MARIA DA GRACA DA SILVA DE OLIVEIRA em 16/06/2023 23:59.
25/05/2023 00:24

Publicado Despacho (expediente) em 25/05/2023.
25/05/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
23/05/2023 10:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2023 21:25

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2023 21:36

Conclusos para decisão
31/03/2023 21:36

Juntada de Certidão
20/03/2023 14:03

Juntada de petição
01/02/2023 06:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/01/2023 19:01

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2022 13:51

Conclusos para despacho
04/10/2022 13:51

Juntada de Certidão
19/08/2022 17:45

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 16/08/2022 23:59.
04/08/2022 21:42

Decorrido prazo de ALMIR AGUIAR MARQUES FILHO em 02/08/2022 23:59.
04/08/2022 15:46

Juntada de Certidão
25/07/2022 03:01

Publicado Intimação em 25/07/2022.
23/07/2022 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
21/07/2022 20:21

Juntada de Certidão
21/07/2022 20:21

Juntada de Certidão
21/07/2022 12:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2022 12:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/06/2022 10:57

Juntada de Certidão
18/06/2022 03:05

Juntada de volume
15/06/2022 13:15

Registrado para Cadastramento de processos antigos
21/10/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0020109-62.2012.8.10.0001 (214102012) CLASSE/AÇÃO: Cumprimento Provisório de Sentença AUTOR: MARIA DA GRACA SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO: ALMIR AGUIAR MARQUES FILHO ( OAB 1066-MA ) e DIVANIA SOUSA ( OAB 4599-MA ) e GUSTAVO NEVES DE AGUIAR MARQUES ( OAB 5272-MA ) REU: ESTADO DO MARANHAO MARCELO APOLO VIEIRA FRANKLIN ( OAB XXXLLLL-MA ) PROCESSO N.º 20109-62.2012.8.10.0001 - 214102012.

Exequente: MARIA DA GRACA SILVA DE OLIVEIRA DESPACHO.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se quanto à petição de fl. 182.

Após, conclusos.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís (MA) 13 de agosto de 2021.

Juiz Itaércio Paulino da Silva Titular da 3ª Vara da Fazenda Pública Resp: 199752

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2012

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Volume • Arquivo

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