TJMA - 0007667-11.2005.8.10.0001
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/03/2024 11:26
Arquivado Definitivamente
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15/03/2024 11:25
Juntada de Certidão
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09/02/2024 00:47
Decorrido prazo de MARIA DA GRACA MENDES CARVALHO em 08/02/2024 23:59.
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24/11/2023 01:19
Publicado Intimação em 24/11/2023.
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24/11/2023 01:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
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23/11/2023 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO: 0007667-11.2005.8.10.0001 EXEQUENTE: MANOEL DA VERA CRUZ SILVA MATOS, UILDENIR JOAO CARVALHO, MARIA DA GRACA MENDES CARVALHO, IZIDORA LEIS FURTADO BESSA Advogados do(a) EXEQUENTE: GUTEMBERG SOARES CARNEIRO - MA5775-A, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DESPACHO Considerando a certidão de trânsito em julgado de id. 70558201 - Pág. 167, determino a intimação da parte autora para, no prazo de 30 (trinta) dias, requerer o que entender de direito.
Transcorrido o prazo acima assinalado, sem manifestação, arquivem-se os presentes autos, procedendo a baixa na distribuição.
Intime-se.
Cumpra-se.
São Luís (MA), data do sistema.
Juiz OSMAR GOMES DOS SANTOS Titular da 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís -
22/11/2023 12:01
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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22/11/2023 11:59
Juntada de Certidão
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18/08/2023 02:11
Decorrido prazo de MANOEL DA VERA CRUZ SILVA MATOS em 17/08/2023 23:59.
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04/07/2023 03:42
Publicado Despacho (expediente) em 04/07/2023.
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04/07/2023 03:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
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03/07/2023 00:00
Intimação
PROCESSO: 0007667-11.2005.8.10.0001 EXEQUENTE: MANOEL DA VERA CRUZ SILVA MATOS, UILDENIR JOAO CARVALHO, MARIA DA GRACA MENDES CARVALHO, IZIDORA LEIS FURTADO BESSA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: GUTEMBERG SOARES CARNEIRO - MA5775-A EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DESPACHO Considerando a certidão de trânsito em julgado de id. 70558201 - Pág. 167, determino a intimação da parte autora para, no prazo de 30 (trinta) dias, requerer o que entender de direito.
Transcorrido o prazo acima assinalado, sem manifestação, arquivem-se os presentes autos, procedendo a baixa na distribuição.
Intime-se.
Cumpra-se.
São Luís (MA), data do sistema.
Juiz OSMAR GOMES DOS SANTOS Titular da 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís -
30/06/2023 13:53
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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07/06/2023 12:23
Proferido despacho de mero expediente
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18/04/2023 09:24
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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18/01/2023 11:09
Conclusos para despacho
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18/01/2023 11:08
Juntada de Certidão
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08/01/2023 19:13
Decorrido prazo de GUTEMBERG SOARES CARNEIRO em 16/11/2022 23:59.
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05/10/2022 10:47
Juntada de petição
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01/10/2022 19:23
Publicado Intimação em 29/09/2022.
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01/10/2022 19:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
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28/09/2022 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO: 0007667-11.2005.8.10.0001 AUTOR: MANOEL DA VERA CRUZ SILVA MATOS, UILDENIR JOAO CARVALHO, MARIA DA GRACA MENDES CARVALHO, IZIDORA LEIS FURTADO BESSA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GUTEMBERG SOARES CARNEIRO - MA5775-A REU: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 30 (trinta) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.
Terça-feira, 16 de Agosto de 2022 FRANCILENE BATISTA GALVAO CASTRO Diretor de Secretaria -
27/09/2022 12:18
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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27/09/2022 12:17
Expedição de Comunicação eletrônica.
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17/08/2022 10:45
Juntada de Certidão
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05/08/2022 10:42
Juntada de Certidão
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21/07/2022 22:54
Juntada de Certidão
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21/07/2022 22:54
Juntada de Certidão
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02/07/2022 07:58
Juntada de volume
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14/06/2022 17:21
Registrado para Cadastramento de processos antigos
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15/10/2021 00:00
Citação
PROCESSO Nº: 0007667-11.2005.8.10.0001 (76672005) CLASSE/AÇÃO: ACAO DE COBRANCA REQUERENTE: IZIDORA LEIS FURTADO BESSA e MANOEL DA VERA CRUZ SILVA MATOS e MANOEL DA VERA CRUZ SILVA MATOS e MARIA DA GRAÇA MENDES CARVALHO e UILDENIR JOAO CARVALHO ADVOGADO: GUTEMBERG SOARES CARNEIRO ( OAB 5775-MA ) e GUTEMBERG SOARES CARNEIRO ( OAB 5775-MA ) e GUTEMBERG SOARES CARNEIRO ( OAB 5775-MA ) e GUTEMBERG SOARES CARNEIRO ( OAB 5775-MA ) REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª SECRETARIA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO Processo nº 7667-11.2005.8.10.0001 Ref.: Provimento nº 001/2007-CGJ-MA, Art. 3º, XV.
Certifico que recebi os presentes autos baixados do Tribunal de Justiça deste Estado, contendo 01 volume (s) e 284 folhas, numeradas e rubricadas.
Diante disso ficam intimadas as partes para, querendo, darem prosseguimento ao feito, no prazo sucessivo de 15 (quize) dias.
São Luís (MA), 14 de outubro de 2021. _______________________________________ Danielle Daily dos Santos Rodrigues Matrícula: 174730 Servidor(a) da 2ª Vara da Fazenda Pública (Prov. 22/2009 - CGJ) Resp: 174730
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/04/2005
Ultima Atualização
23/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
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