14/09/2023 14:33

Baixa Definitiva
14/09/2023 14:33

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
14/09/2023 14:33

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
04/09/2023 17:40

Juntada de petição
21/08/2023 00:01

Publicado Acórdão (expediente) em 21/08/2023.
19/08/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
17/08/2023 09:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2023 09:49

Conhecido o recurso de JOSE HAROLDO DA SILVA - CPF: *82.***.*19-91 (APELANTE) e não-provido
08/08/2023 15:35

Juntada de Certidão
08/08/2023 15:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/08/2023 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 04/08/2023 23:59.
04/08/2023 15:17

Juntada de parecer do ministério público
17/07/2023 09:13

Conclusos para julgamento
17/07/2023 09:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/07/2023 09:02

Recebidos os autos
17/07/2023 09:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
17/07/2023 09:02

Pedido de inclusão em pauta virtual
21/03/2022 09:34

Juntada de parecer do ministério público
19/12/2021 09:09

Conclusos ao relator ou relator substituto
18/12/2021 05:14

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 17/12/2021 23:59.
19/10/2021 13:44

Juntada de petição
19/10/2021 13:43

Juntada de petição
19/10/2021 09:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/10/2021 00:00

Intimação

SEGUNDA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL N.º 0804966-13.2018.8.10.0058 APELANTE: JOSÉ HAROLDO DA SILVA.

ADVOGADO: MANOEL ANTÔNIO ROCHA FONSECA (OAB MA 12.021) APELADO: ESTADO DO MARANHÃO.

PROCURADORA: MILLA PAIXÃO PAIVA (OAB).

RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES.

DESPACHO Recebidos os autos no dia 29 de junho de 2021.

Preenchidos os requisitos de admissibilidade, conheço o presente recurso para que tenha o seu regular processamento em 2o grau, conforme os termos do art. 1.010 do CPC.

A parte apelada apresentou contrarrazões.

Não havendo pedido antecipatório (art. 932 do CPC), encaminhe-se com vista a Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer (art. 932, inciso VII, do CPC).

Após conclusos.

Publique-se.

Cumpra-se. São Luís, 18 de outubro de 2021.

Desembargadora MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES Relatora
18/10/2021 23:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2021 12:30

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2021 15:57

Recebidos os autos
29/06/2021 15:57

Conclusos para despacho
29/06/2021 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2021

Ultima Atualização
17/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

PROTOCOLO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000316-85.2012.8.10.0083

Maureci Monteiro Moreira

Telemar Norte Leste S/A

Advogado: Ulisses Cesar Martins de Sousa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 30/07/2012 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000409-27.2017.8.10.0098

Otilia Maria Oliveira

Banco Pan S/A

Advogado: Rudson Ribeiro Rubim

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 03/02/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0803775-63.2021.8.10.0110

Joelson Coelho

Seguradora Lider do Consorcio do Seguro ...

Advogado: Roberta Menezes Coelho de Souza

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 10/09/2021 16:17

Exibir Processo

Processo nº 0811748-22.2020.8.10.0040

Aymore Credito- Financiamento e Investim...

Ricardo Joel da Silva Andrade

Advogado: Sergio Schulze

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 01/09/2020 13:57

Exibir Processo

Processo nº 0000546-65.2016.8.10.0123

Kleuda Monteiro da Silva Nogueira

Lucilene da Silva Araujo

Advogado: Kleuda Monteiro da Silva Nogueira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 14/04/2016 00:00

Exibir Processo