TJMA - 0800092-92.2019.8.10.0108

17/03/2023 17:42

Arquivado Definitivamente

17/01/2023 13:26

Decorrido prazo de MARCIO ALEXANDRE MALFATTI em 27/10/2022 23:59.

17/01/2023 13:26

Decorrido prazo de MARCIO ALEXANDRE MALFATTI em 27/10/2022 23:59.

10/11/2022 14:39

Decorrido prazo de AUGUSTO CARLOS COSTA em 08/11/2022 23:59.

19/10/2022 08:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/10/2022 08:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/10/2022 08:23

Juntada de Certidão

09/03/2022 09:13

Recebidos os autos

09/03/2022 09:13

Juntada de decisão

08/06/2020 15:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

08/06/2020 12:13

Outras Decisões

08/06/2020 09:45

Conclusos para despacho

08/06/2020 09:45

Juntada de Certidão

06/06/2020 07:41

Decorrido prazo de AUGUSTO CARLOS COSTA em 26/05/2020 23:59:59.

01/04/2020 11:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/04/2020 11:28

Juntada de Ato ordinatório

01/04/2020 11:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/02/2020 06:59

Decorrido prazo de AUGUSTO CARLOS COSTA em 10/02/2020 23:59:59.

31/01/2020 15:00

Juntada de recurso inominado

30/12/2019 20:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/12/2019 20:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/11/2019 16:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/11/2019 12:04

Conclusos para decisão

12/09/2019 18:17

Juntada de impugnação aos embargos

11/09/2019 01:55

Decorrido prazo de MARCIO ALEXANDRE MALFATTI em 09/09/2019 23:59:59.

11/09/2019 01:55

Decorrido prazo de AUGUSTO CARLOS COSTA em 10/09/2019 23:59:59.

29/08/2019 03:06

Decorrido prazo de MARCIO ALEXANDRE MALFATTI em 27/08/2019 23:59:59.

29/08/2019 03:06

Decorrido prazo de AUGUSTO CARLOS COSTA em 27/08/2019 23:59:59.

26/08/2019 15:32

Juntada de embargos de declaração

20/08/2019 00:28

Publicado Sentença (expediente) em 20/08/2019.

20/08/2019 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/08/2019 00:28

Publicado Sentença (expediente) em 20/08/2019.

20/08/2019 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/08/2019 21:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2019 21:11

Julgado procedente o pedido

16/08/2019 21:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/08/2019 21:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/08/2019 15:37

Julgado procedente o pedido

24/06/2019 08:58

Conclusos para julgamento

18/06/2019 09:51

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 18/06/2019 09:20 Vara Única de Pindaré-Mirim .

17/06/2019 18:32

Juntada de contestação

17/06/2019 08:25

Juntada de Certidão

05/06/2019 19:18

Juntada de petição

28/05/2019 04:03

Decorrido prazo de AUGUSTO CARLOS COSTA em 27/05/2019 23:59:59.

24/05/2019 18:13

Juntada de petição

08/05/2019 16:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/05/2019 16:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/05/2019 16:36

Audiência de instrução e julgamento designada para 18/06/2019 09:20 Vara Única de Pindaré-Mirim.

25/04/2019 13:23

Concedida a Medida Liminar

11/04/2019 20:37

Conclusos para decisão

11/04/2019 20:37

Distribuído por sorteio