TJMA - 0804774-52.2021.8.10.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Maria das Gracas de Castro Duarte Mendes

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Polo Ativo

Partes

ISABELLA RODRIGUES DE ARAUJO COSTA CARACAS

CPF *16.***.*28-91

MANUELA RODRIGUES CARACAS

CPF *33.***.*53-22

IRINELIA PAIXAO SILVA

CPF *04.***.*56-76

MARIA ISABEL RODRIGUES CARACAS

CPF *26.***.*87-13

DAVID ALENCAR CARACAS

CPF *65.***.*62-00

Advogados

BRUNO MACIEL LEITE SOARES

OAB: 7412/MA

CPF *59.***.*65-91

Polo Passivo

Partes

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

CNPJ: 06.164.253/0001-87

Advogados

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB: 19405/MA

CPF *20.***.*91-48

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/10/2022 00:00

    Intimação

    Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0804774-52.2021.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: DAVID ALENCAR CARACAS, ISABELLA RODRIGUES DE ARAUJO COSTA CARACAS, IRINELIA PAIXAO SILVA, M.

    R.

    C., M.

    I.

    R.

    C.

    Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: BRUNO MACIEL LEITE SOARES - MA7412-A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: BRUNO MACIEL LEITE SOARES - MA7412-A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: BRUNO MACIEL LEITE SOARES - MA7412-A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: BRUNO MACIEL LEITE SOARES - MA7412-A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: BRUNO MACIEL LEITE SOARES - MA7412-A EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

    Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - MA19405-A DECISÃO Compulsando minuciosamente os autos, verifico que o executado compareceu espontaneamente e efetuou o depósito dos valores referentes à condenação, devidamente atualizados, conforme demonstrado em ID 75653313.

    Nesta senda, tenho que a obrigação imposta foi integralmente cumprida, não tendo o requerente, por seu turno, ao formular o pedido de levantamento dos valores depositados, realizado qualquer ressalva quanto a correção do quantum depositado. (ID 76254010) Diante do exposto, e considerando os poderes consignados na procuração anexada mediante ID 40880433, DETERMINO a expedição de ALVARÁ JUDICIAL em favor do DR.

    Bruno Maciel Leite Soares, OAB-MA nº 7.412, inscrito no CPF nº. *37.***.*90-97, no valor de R$ R$ 97.117,73 (noventa e sete mil e cento e dezessete reais e setenta e três centavos).

    Levantados os depósitos judiciais e inexistindo outros requerimentos das partes, arquivem-se autos com as cautelas de praxe e baixa na distribuição.

    Esta decisão servirá como mandado judicial.

    Cumpra-se.

    São Luís, 26 de setembro de 2022.

    Jamil Aguiar da Silva Juiz de Direito Titular da 6ª Vara Cível

  • 12/09/2022 00:00

    Intimação

    Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0804774-52.2021.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: DAVID ALENCAR CARACAS, ISABELLA RODRIGUES DE ARAUJO COSTA CARACAS, IRINELIA PAIXAO SILVA, M.

    R.

    C., M.

    I.

    R.

    C.

    Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: BRUNO MACIEL LEITE SOARES - MA7412-A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: BRUNO MACIEL LEITE SOARES - MA7412-A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: BRUNO MACIEL LEITE SOARES - MA7412-A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: BRUNO MACIEL LEITE SOARES - MA7412-A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: BRUNO MACIEL LEITE SOARES - MA7412-A EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

    Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - MA19405-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO as partes autoras/exequentes para manifestarem-se, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a petição e documentos (comprovante de pagamento) juntados aos autos pela parte executada, no ID 75653314.

    São Luís, Sexta-feira, 09 de Setembro de 2022.

    CARLOS AURÉLIO RODRIGUES FRAZÃO Auxiliar Judiciário 105262

  • 18/05/2022 11:13

    Baixa Definitiva

  • 18/05/2022 11:13

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

  • 18/05/2022 11:11

    Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

  • 18/05/2022 03:14

    Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 17/05/2022 23:59.

  • 18/05/2022 03:14

    Decorrido prazo de IRINELIA PAIXAO SILVA em 17/05/2022 23:59.

  • 18/05/2022 03:14

    Decorrido prazo de ISABELLA RODRIGUES DE ARAUJO COSTA CARACAS em 17/05/2022 23:59.

  • 18/05/2022 02:51

    Decorrido prazo de DAVID ALENCAR CARACAS em 17/05/2022 23:59.

  • 18/05/2022 02:51

    Decorrido prazo de MARIA ISABEL RODRIGUES CARACAS em 17/05/2022 23:59.

  • 18/05/2022 02:51

    Decorrido prazo de MANUELA RODRIGUES CARACAS em 17/05/2022 23:59.

  • 26/04/2022 01:53

    Publicado Acórdão (expediente) em 26/04/2022.

  • 26/04/2022 01:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022

  • 22/04/2022 12:28

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/04/2022 11:24

    Conhecido o recurso de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. - CNPJ: 06.***.***/0001-87 (APELADO) e não-provido

  • 18/04/2022 09:31

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 08/04/2022 13:47

    Juntada de petição

  • 04/04/2022 12:22

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 22/03/2022 11:36

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 14/03/2022 12:04

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 11/03/2022 15:33

    Juntada de parecer do ministério público

  • 26/01/2022 00:44

    Publicado Despacho (expediente) em 26/01/2022.

  • 26/01/2022 00:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022

  • 24/01/2022 17:11

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/01/2022 14:38

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/01/2022 09:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/12/2021 11:38

    Recebidos os autos

  • 06/12/2021 11:38

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2021 11:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2021

Ultima Atualização
03/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

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Documentos

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