TJMA - 0839237-59.2017.8.10.0001

1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIA ONEIDE ALMEIDA LIMA

CPF *98.***.*79-34

Advogados

FERNANDA MEDEIROS PESTANA

OAB: 10551/MA

CPF *15.***.*29-12

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA

OAB: 10012/MA

CPF *00.***.*71-20

LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZEVEDO

OAB: 10560/MA

CPF *32.***.*58-90

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/03/2025 09:22

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 21/03/2025 09:21

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2025 10:45

    Outras Decisões

  • 14/01/2025 11:59

    Juntada de petição

  • 18/11/2024 15:22

    Conclusos para decisão

  • 18/11/2024 15:21

    Juntada de Certidão

  • 15/11/2024 16:32

    Decorrido prazo de MARIA ONEIDE ALMEIDA LIMA em 14/11/2024 23:59.

  • 23/10/2024 01:19

    Publicado Intimação em 23/10/2024.

  • 23/10/2024 01:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

  • 21/10/2024 10:46

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/10/2024 10:08

    Juntada de ato ordinatório

  • 15/10/2024 23:53

    Juntada de petição

  • 25/09/2024 08:04

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/09/2024 21:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/05/2024 10:40

    Juntada de petição

  • 12/03/2024 12:12

    Conclusos para despacho

  • 12/03/2024 12:12

    Juntada de Certidão

  • 02/03/2024 00:35

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 01/03/2024 23:59.

  • 22/02/2024 11:35

    Juntada de petição

  • 01/02/2024 02:13

    Decorrido prazo de MARIA ONEIDE ALMEIDA LIMA em 31/01/2024 23:59.

  • 07/12/2023 00:47

    Publicado Intimação em 07/12/2023.

  • 07/12/2023 00:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

  • 05/12/2023 10:21

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/12/2023 10:21

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/12/2023 10:18

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2023 09:47

    Recebidos os autos

  • 05/12/2023 09:47

    Juntada de decisão

  • 30/11/2021 13:57

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 29/11/2021 15:17

    Juntada de contrarrazões

  • 23/11/2021 22:55

    Decorrido prazo de MARIA ONEIDE ALMEIDA LIMA em 22/11/2021 23:59.

  • 11/11/2021 14:06

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 11/11/2021 14:05

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2021 16:41

    Juntada de apelação

  • 26/10/2021 00:22

    Publicado Intimação em 26/10/2021.

  • 26/10/2021 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2021

  • 22/10/2021 05:21

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/10/2021 05:21

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 29/09/2021 18:22

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 23/09/2021 12:40

    Conclusos para decisão

  • 21/09/2021 10:37

    Juntada de contrarrazões

  • 03/09/2021 13:27

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/09/2021 10:27

    Decorrido prazo de MARIA ONEIDE ALMEIDA LIMA em 02/09/2021 23:59.

  • 30/08/2021 20:45

    Juntada de petição

  • 25/08/2021 17:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/08/2021 11:16

    Conclusos para decisão

  • 24/08/2021 11:15

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2021 19:05

    Juntada de embargos de declaração

  • 12/08/2021 02:09

    Publicado Intimação em 12/08/2021.

  • 11/08/2021 01:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2021

  • 10/08/2021 06:58

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/08/2021 12:50

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 30/06/2021 16:25

    Declarada decadência ou prescrição

  • 27/05/2021 13:14

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2021 18:26

    Decorrido prazo de MARIA ONEIDE ALMEIDA LIMA em 24/05/2021 23:59:59.

  • 18/05/2021 09:31

    Juntada de petição

  • 11/05/2021 13:15

    Juntada de petição

  • 03/05/2021 00:03

    Publicado Intimação em 03/05/2021.

  • 30/04/2021 06:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021

  • 29/04/2021 07:11

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/04/2021 07:11

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/03/2021 10:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/01/2020 11:02

    Conclusos para despacho

  • 18/12/2019 18:24

    Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 18/12/2019 18:24

    Juntada de Certidão

  • 23/07/2019 18:34

    Juntada de petição

  • 03/10/2018 15:29

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 18/09/2018 22:45

    Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA em 10/08/2018 23:59:59.

  • 09/08/2018 23:31

    Juntada de petição

  • 20/07/2018 00:05

    Publicado Despacho (expediente) em 20/07/2018.

  • 20/07/2018 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 18/07/2018 18:15

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/06/2018 10:03

    Juntada de Certidão

  • 28/05/2018 17:09

    Juntada de Petição de petição

  • 27/03/2018 15:32

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 08/03/2018 16:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/02/2018 08:26

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2018 01:37

    Decorrido prazo de MARIA ONEIDE ALMEIDA LIMA em 05/02/2018 23:59:59.

  • 19/01/2018 16:43

    Juntada de Petição de petição

  • 13/12/2017 00:03

    Publicado Despacho (expediente) em 13/12/2017.

  • 13/12/2017 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 11/12/2017 10:07

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/11/2017 12:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/11/2017 10:10

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2017 00:27

    Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA em 21/11/2017 23:59:59.

  • 08/11/2017 12:45

    Juntada de Petição de petição

  • 26/10/2017 00:11

    Publicado Despacho (expediente) em 26/10/2017.

  • 26/10/2017 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 24/10/2017 12:49

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/10/2017 22:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/10/2017 10:44

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2017 10:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2017

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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