26/05/2025 15:55

Conclusos para decisão
28/04/2025 19:29

Juntada de petição
25/04/2025 16:25

Juntada de petição
09/04/2025 11:38

Juntada de petição
05/04/2025 00:18

Publicado Intimação em 31/03/2025.
30/03/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 04:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2025 04:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/03/2025 07:59

Juntada de ato ordinatório
24/03/2025 17:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
24/03/2025 17:18

Realizado Cálculo de Liquidação
14/01/2025 11:40

Juntada de Certidão
28/08/2024 11:29

Juntada de Certidão
16/05/2024 10:09

Juntada de Certidão
24/01/2024 07:01

Recebidos os Autos pela Contadoria
23/01/2024 12:37

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 15:51

Conclusos para decisão
14/09/2023 11:11

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
28/08/2023 01:02

Publicado Intimação em 28/08/2023.
26/08/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
24/08/2023 14:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2023 11:36

Juntada de Certidão
23/08/2023 11:04

Juntada de petição
30/07/2023 15:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/06/2023 11:09

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2023 12:16

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/01/2023 17:25

Conclusos para despacho
17/01/2023 09:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 18/10/2022 23:59.
17/01/2023 09:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 18/10/2022 23:59.
06/12/2022 11:31

Juntada de petição
05/10/2022 01:54

Publicado Intimação em 04/10/2022.
05/10/2022 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022
30/09/2022 15:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2022 15:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/08/2022 11:13

Juntada de Certidão
09/08/2022 12:36

Juntada de Certidão
22/07/2022 13:03

Juntada de Certidão
22/07/2022 13:03

Juntada de Certidão
10/07/2022 22:48

Juntada de volume
10/07/2022 22:48

Juntada de volume
10/07/2022 22:46

Juntada de volume
29/04/2022 08:22

Registrado para Cadastramento de processos antigos
15/10/2021 00:00

Citação

PROCESSO Nº: 0004197-40.2003.8.10.0001 (41972003) CLASSE/AÇÃO: ACAO DE COBRANCA REQUERENTE: CICERA ROMANA GALVAO MONTE e CICERA ROMANA GALVAO MONTE e EULINA FORTES TEIXEIRA e EULINA FORTES TEIXEIRA e IVETE FREITAS ALMEIDA e LUCIMAR FERREIRA FRADE e LUCIMAR FERREIRA FRADE e SIMONE MARTINS NASCIMENTO e VERA LUCIA LIMA BASTOS e VERA LUCIA LIMA BASTOS ADVOGADO: GUTEMBERG SOARES CARNEIRO ( OAB 5775-MA ) e GUTEMBERG SOARES CARNEIRO ( OAB 5775-MA ) e GUTEMBERG SOARES CARNEIRO ( OAB 5775-MA ) e GUTEMBERG SOARES CARNEIRO ( OAB 5775-MA ) e LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA ( OAB 3827-MA ) e LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA ( OAB 3827-MA ) e LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA ( OAB 3827-MA ) e LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA ( OAB 3827-MA ) e PAULO ROBERTO ALMEIDA ( OAB 6395-MA ) e PAULO ROBERTO ALMEIDA ( OAB 6395-MA ) e PAULO ROBERTO ALMEIDA ( OAB 6395-MA ) e PAULO ROBERTO ALMEIDA ( OAB 6395-MA ) REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO LUCIANA CARDOSO MAIA ( OAB PROCURADORADOESTAD-MA ) ATO ORDINATÓRIO Processo nº 4197-40.2003.8.10.0001 Ref.: Provimento nº 001/2007-CGJ-MA, Art. 3º, XV.

Certifico que recebi os presentes autos baixados do Tribunal de Justiça deste Estado, contendo 01 volume (s) e 228 folhas, numeradas e rubricadas.

Diante disso ficam intimadas as partes para, querendo, darem prosseguimento ao feito, no prazo sucessivo de 15 (quize) dias.

São Luís (MA), 14 de outubro de 2021. _______________________________________ Danielle Daily dos Santos Rodrigues Matrícula: 174730 Servidor(a) da 2ª Vara da Fazenda Pública (Prov. 22/2009 - CGJ) Resp: 174730

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2003

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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