13/09/2022 08:32

Baixa Definitiva
13/09/2022 08:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem
13/09/2022 08:30

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
13/09/2022 05:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 12/09/2022 23:59.
05/09/2022 01:54

Decorrido prazo de JAMILA FECURY CERQUEIRA em 02/09/2022 23:59.
05/09/2022 01:54

Decorrido prazo de ADRIANA BRITO DINIZ em 02/09/2022 23:59.
05/09/2022 01:54

Decorrido prazo de THIAGO SEBASTIAO CAMPELO DANTAS em 02/09/2022 23:59.
12/08/2022 00:11

Publicado Intimação de acórdão em 12/08/2022.
11/08/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022
10/08/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0804201-48.2021.8.10.0022 REQUERENTE: MARCIA VIVIANE OLIVEIRA SOUSA Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: JAMILA FECURY CERQUEIRA - MA12243-A, THIAGO SEBASTIAO CAMPELO DANTAS - MA9487-A, ADRIANA BRITO DINIZ - MA16716-A RECORRIDO: MUNICIPIO DE ACAILANDIA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE ACAILANDIA INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ato praticado com fundamento no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor do Acórdão, inserido no ID nº 19104743 - Acórdão.

IMPERATRIZ - MA, 9 de agosto de 2022.

JOAO VITOR BATISTA CORREA SOUSA Servidor da Justiça
09/08/2022 08:42

Juntada de Certidão
09/08/2022 08:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2022 08:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/08/2022 18:41

Conhecido o recurso de MARCIA VIVIANE OLIVEIRA SOUSA - CPF: *20.***.*02-91 (REQUERENTE), MUNICIPIO DE ACAILANDIA - CNPJ: 07.***.***/0001-72 (RECORRIDO) e MUNICIPIO DE ACAILANDIA - CNPJ: 07.***.***/0001-72 (REPRESENTANTE) e não-provido
01/08/2022 15:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/06/2022 04:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 21/06/2022 23:59.
15/06/2022 02:28

Decorrido prazo de ADRIANA BRITO DINIZ em 14/06/2022 23:59.
15/06/2022 02:26

Decorrido prazo de THIAGO SEBASTIAO CAMPELO DANTAS em 14/06/2022 23:59.
15/06/2022 02:26

Decorrido prazo de JAMILA FECURY CERQUEIRA em 14/06/2022 23:59.
13/06/2022 01:03

Publicado Intimação de pauta em 13/06/2022.
11/06/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022
09/06/2022 14:20

Juntada de Certidão
09/06/2022 14:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2022 14:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/06/2022 12:00

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2022 14:54

Recebidos os autos
16/05/2022 14:54

Conclusos para despacho
16/05/2022 14:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2022

Ultima Atualização
09/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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