11/07/2025 00:07

Decorrido prazo de EDSON LOPES DA SILVA em 10/07/2025 23:59.
18/06/2025 00:10

Publicado Intimação em 17/06/2025.
18/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
13/06/2025 08:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2025 08:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/06/2025 18:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/05/2025 11:23

Conclusos para julgamento
25/02/2025 16:35

Juntada de petição
24/02/2025 15:11

Juntada de petição
15/02/2025 01:37

Decorrido prazo de EDSON LOPES DA SILVA em 14/02/2025 23:59.
31/01/2025 04:46

Publicado Intimação em 31/01/2025.
31/01/2025 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 13:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2025 13:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/01/2025 13:47

Juntada de ato ordinatório
29/10/2024 12:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
29/10/2024 12:07

Realizado cálculo de custas
22/10/2024 18:38

Juntada de Certidão
03/11/2023 13:10

Recebidos os Autos pela Contadoria
03/11/2023 13:10

Juntada de ato ordinatório
03/11/2023 13:09

Transitado em Julgado em 20/07/2023
21/07/2023 16:29

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/07/2023 23:59.
21/06/2023 03:37

Decorrido prazo de EDSON LOPES DA SILVA em 20/06/2023 23:59.
29/05/2023 00:14

Publicado Intimação em 29/05/2023.
27/05/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
25/05/2023 16:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2023 16:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/02/2023 10:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
31/01/2023 12:54

Embargos de Declaração Acolhidos
24/11/2021 09:19

Conclusos para despacho
24/11/2021 09:19

Juntada de Certidão
22/11/2021 21:16

Juntada de embargos de declaração
27/10/2021 15:28

Juntada de petição
22/10/2021 11:06

Publicado Intimação em 22/10/2021.
22/10/2021 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021
21/10/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0835243-57.2016.8.10.0001 AUTOR: EDSON LOPES DA SILVA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZEVEDO - MA10560-A, KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES - MA9821-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Não obstante o julgamento do Incidente de Assunção de Competência n° 18.193/2018, que versa sobre divergência acerca das execuções individuais de professores da rede estadual de ensino, lastreadas em título executivo judicial oriundo da Ação Coletiva n° 14.440/2000, movida pelo SINPROESEMMA, bem como a possibilidade de aplicabilidade imediata da tese fixada, verifico que o mencionado incidente ainda não formou coisa julgada, encontrando-se pendente de apreciação de recurso especial.

Desse modo, considerando que o feito ainda se encontra em fase de liquidação e que a delimitação da abrangência do título executivo depende do trânsito em julgado do referido incidente, entendo cabível, como medida de cautela, e em observância aos princípios da economia processual e segurança jurídica, o sobrestamento do presente cumprimento de sentença até a solução definitiva da decisão recorrida, a fim de evitar a ocorrência de dano de difícil ou incerta reparação aos demandantes.

Ante o exposto, determino o sobrestamento do feito até o trânsito em julgado do IAC nº 18.193/2018.

Intimem-se os litigantes.

São Luís, 6 de setembro de 2021.

Juiz João Pereira Neto Auxiliar de Entrância Final Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais - NAUJ
20/10/2021 15:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2021 15:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/09/2021 13:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
26/11/2019 12:54

Conclusos para despacho
25/11/2019 17:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
25/11/2019 17:22

Juntada de Certidão
14/07/2019 23:48

Juntada de petição
11/09/2018 09:34

Recebidos os Autos pela Contadoria
05/09/2018 16:41

Juntada de petição
05/09/2018 10:17

Juntada de petição
23/08/2018 00:25

Publicado Intimação em 23/08/2018.
23/08/2018 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/08/2018 13:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2018 14:19

Juntada de ato ordinatório
27/06/2018 10:52

Juntada de Petição de petição
28/05/2018 13:43

Expedição de Comunicação eletrônica
24/04/2018 11:26

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2016 17:51

Conclusos para despacho
02/07/2016 11:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2016

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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