TJMA - 0000711-18.2019.8.10.0088
1ª instância - Vara Unica de Governador Nunes Freire
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/08/2024 14:31
Arquivado Definitivamente
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08/08/2024 14:30
Transitado em Julgado em 26/07/2024
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28/07/2024 01:14
Decorrido prazo de MAYARA DE SOUSA VASCONCELOS em 19/07/2024 23:59.
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28/07/2024 01:10
Decorrido prazo de MARCELO VINICIUS BENICIO MOREIRA em 19/07/2024 23:59.
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28/07/2024 00:17
Decorrido prazo de TIAGO LIMA DE BRITO em 16/07/2024 23:59.
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23/07/2024 18:40
Juntada de diligência
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23/07/2024 18:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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23/07/2024 18:40
Juntada de diligência
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21/07/2024 20:14
Juntada de diligência
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21/07/2024 20:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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21/07/2024 20:14
Juntada de diligência
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16/07/2024 10:18
Juntada de petição
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12/07/2024 00:31
Publicado Sentença (expediente) em 12/07/2024.
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12/07/2024 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
-
12/07/2024 00:31
Publicado Sentença (expediente) em 12/07/2024.
-
12/07/2024 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
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10/07/2024 10:38
Expedição de Comunicação eletrônica.
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10/07/2024 10:36
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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10/07/2024 10:36
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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10/07/2024 10:30
Expedição de Mandado.
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10/07/2024 10:25
Expedição de Comunicação eletrônica.
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10/07/2024 10:23
Expedição de Mandado.
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05/03/2024 19:22
Extinta a punibilidade por prescrição
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13/11/2023 15:33
Conclusos para despacho
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13/11/2023 15:33
Juntada de Certidão
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29/07/2023 12:54
Proferido despacho de mero expediente
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11/04/2023 18:02
Conclusos para despacho
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11/04/2023 18:01
Juntada de Certidão
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03/04/2023 18:20
Proferido despacho de mero expediente
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22/03/2022 10:30
Conclusos para despacho
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27/10/2021 01:25
Decorrido prazo de TIAGO LIMA DE BRITO em 25/10/2021 23:59.
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18/10/2021 19:59
Publicado Intimação em 18/10/2021.
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18/10/2021 19:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021
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18/10/2021 07:57
Juntada de petição
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15/10/2021 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE VARA ÚNICA RUA DA TELMA, Nº 20, QD 07, LT 01, CENTRO, CEP: 65.284-000 (98)3371-1378, e-mail: [email protected] PROCESSO Nº.: 0000711-18.2019.8.10.0088 AUTOR(A): Ministério Público do Estado do Maranhão e outros REQUERIDO(A): MARCELO VINICIUS BENICIO MOREIRA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco), para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.
Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG.
Serve o presente como MANDADO/INTIMAÇÃO/OFÍCIO.
CAROLLINE ALEXANDRA MENDES SOUZA Téc.
Judiciário -
14/10/2021 16:22
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
14/10/2021 16:22
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
14/10/2021 16:20
Juntada de Certidão
-
14/10/2021 16:19
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/10/2019
Ultima Atualização
08/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença (expediente) • Arquivo
Sentença (expediente) • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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