31/10/2023 11:05

Arquivado Definitivamente
31/10/2023 11:02

Juntada de termo
31/10/2023 11:02

Juntada de Certidão trânsito em julgado
07/07/2023 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/07/2023 23:59.
07/07/2023 00:06

Decorrido prazo de JOCILDA PEREIRA DE OLIVEIRA em 06/07/2023 23:59.
20/06/2023 10:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
20/06/2023 10:24

Juntada de Certidão
20/06/2023 09:27

Juntada de Certidão
20/06/2023 09:16

Juntada de Certidão
19/06/2023 20:31

Juntada de petição
19/06/2023 20:30

Juntada de petição
27/05/2023 00:02

Publicado Intimação em 26/05/2023.
27/05/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
24/05/2023 10:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2023 10:31

Juntada de agravo em recurso especial (11881)
23/05/2023 00:13

Publicado Decisão (expediente) em 23/05/2023.
23/05/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
23/05/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
21/05/2023 12:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/05/2023 04:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2023 09:14

Recurso Especial não admitido
18/05/2023 00:02

Decorrido prazo de JOCILDA PEREIRA DE OLIVEIRA em 16/05/2023 23:59.
17/05/2023 05:45

Conclusos para decisão
17/05/2023 05:44

Juntada de termo
24/04/2023 16:16

Publicado Intimação em 24/04/2023.
24/04/2023 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
19/04/2023 10:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2023 08:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais
18/04/2023 15:56

Juntada de recurso especial (213)
22/03/2023 06:57

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 21/03/2023 23:59.
22/03/2023 06:10

Decorrido prazo de JOCILDA PEREIRA DE OLIVEIRA em 21/03/2023 23:59.
28/02/2023 07:36

Publicado Acórdão (expediente) em 28/02/2023.
28/02/2023 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023
27/02/2023 13:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/02/2023 13:34

Juntada de malote digital
25/02/2023 11:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2023 17:13

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (AGRAVANTE) e não-provido
22/02/2023 17:59

Juntada de Certidão
22/02/2023 15:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/02/2023 01:55

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 17/02/2023 23:59.
17/02/2023 14:01

Juntada de parecer do ministério público
16/02/2023 12:30

Juntada de parecer do ministério público
31/01/2023 11:12

Conclusos para julgamento
31/01/2023 11:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/01/2023 14:21

Recebidos os autos
30/01/2023 14:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
30/01/2023 14:21

Pedido de inclusão em pauta virtual
28/06/2022 03:54

Conclusos ao relator ou relator substituto
28/06/2022 03:30

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 27/06/2022 23:59.
24/05/2022 13:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/05/2022 10:52

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2021 14:27

Conclusos ao relator ou relator substituto
05/11/2021 11:59

Juntada de petição
22/10/2021 02:38

Publicado Decisão (expediente) em 22/10/2021.
22/10/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021
21/10/2021 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0803113-41.2021.8.10.0000- PJE AGRAVANTE : ESTADO DO MARANHÃO PROCURADOR: FLAVIA PATRÍCIA SOARES RODRIGUES AGRAVADO: JOCILDA PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADOS: ANA CAROLINA A.

GUIMARÃES (OAB/MA 17.959) RELATORA : DESEMBARGADORA NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA DECISÃO Trata-se de Agravo de Instrumento interposto em face da decisão proferida pelo Juízo de Origem, que nos autos do cumprimento de sentença, determinou a remessa dos autos à Contadoria Judicial para levantamento dos valores devidos conforme o marco temporal firmado nesta decisão.

Determino a intimação do Agravado para apresentar contrarrazões recursais.

Diante da quantidade de partes interessadas, determino a intimação para apontar possível prevenção de outro julgador.

Após, com ou sem respostas, voltem-me conclusos para análise liminar.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís, data do sistema. Desa.

NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA RELATORA
20/10/2021 15:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2021 15:10

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2021 17:20

Conclusos para despacho
29/03/2021 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2021

Ultima Atualização
31/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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