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TJMA - 0028641-64.2008.8.10.0001
Partes: ALDA MONTEIRO DA SILVA e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 03/11/2008
TJMA - 0801779-54.2018.8.10.0039
Partes: JOCILDA PEREIRA DE OLIVEIRA x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: ANA CAROLINA ALVES GUIMARAES
1ª instância - 1ª Vara de Lago da Pedra
Ajuizamento: 09/07/2018
TJMA - 0805033-50.2021.8.10.0000
Partes: ESTADO DO MARANHAO x JOCILDA PEREIRA DE OLIVEIRA
Advogado: ANA CAROLINA ALVES GUIMARAES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 29/03/2021
TJMA - 0805033-50.2021.8.10.0000
Partes: ESTADO DO MARANHAO x JOCILDA PEREIRA DE OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Gurgel de Faria
Ajuizamento: 14/08/2023
TJPB - 0859594-26.2023.8.15.2001
Partes: SIMONALDO DOS SANTOS COSTA e outros x SIMONALDO DOS SANTOS COSTA e outros
Advogado: ILDEFONSO RUFINO DE MELO FILHO e outros
1ª instância - 3ª Vara de Familia de Joao Pessoa
Ajuizamento: 23/10/2023
TJPB - 0000321-28.2013.8.15.0441
Partes: CLOVIS JOSE MELLA x ORGANIZACAO IMOBILIARIA PLANALTO LTDA
Advogado: CACILDA KESSIA PEREIRA NOBREGA DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Vara Unica do Conde
Ajuizamento: 07/05/2013
TJPB - 0838865-13.2022.8.15.2001
Partes: ALANCLEIDE ALVES MIRANDA x MANUEL MALHEIROS DE CASTRO PEREIRA DA SILVA e outros
Advogado: VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO e outros
1ª instância - Vara de Sucessoes de Joao Pessoa
Ajuizamento: 26/07/2022
TJPB - 0857418-79.2020.8.15.2001
Partes: RAFAELLA BRANDAO DOS SANTOS OLIVEIRA MICHAELER x LUCIANO LEITE PAULO e outros
Advogado: CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel de Joao Pessoa
Ajuizamento: 25/11/2020