06/05/2025 11:09

Juntada de Certidão
23/10/2024 04:04

Decorrido prazo de BENEDITA GOMES COSTA em 22/10/2024 23:59.
23/10/2024 04:04

Decorrido prazo de ALDA MONTEIRO DA SILVA em 22/10/2024 23:59.
01/10/2024 04:11

Publicado Intimação em 01/10/2024.
01/10/2024 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
01/10/2024 04:11

Publicado Intimação em 01/10/2024.
01/10/2024 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
27/09/2024 13:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2024 13:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2024 11:06

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0823681-10.2023.8.10.0000
16/11/2023 13:59

Conclusos para decisão
16/11/2023 13:59

Juntada de Certidão
28/10/2023 14:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/10/2023 23:59.
25/10/2023 17:08

Juntada de petição
06/10/2023 12:41

Decorrido prazo de KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES em 29/09/2023 23:59.
06/10/2023 12:41

Decorrido prazo de SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO em 29/09/2023 23:59.
06/10/2023 00:03

Decorrido prazo de KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES em 29/09/2023 23:59.
06/10/2023 00:03

Decorrido prazo de SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO em 29/09/2023 23:59.
05/10/2023 11:39

Decorrido prazo de KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES em 29/09/2023 23:59.
05/10/2023 11:39

Decorrido prazo de SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO em 29/09/2023 23:59.
06/09/2023 01:08

Publicado Intimação em 06/09/2023.
06/09/2023 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
04/09/2023 10:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2023 09:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/08/2023 13:35

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
02/05/2023 18:01

Conclusos para decisão
31/03/2023 10:43

Juntada de contrarrazões
25/03/2023 12:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2023 12:57

Juntada de Certidão
30/10/2022 21:32

Decorrido prazo de ALDA MONTEIRO DA SILVA em 12/09/2022 23:59.
30/10/2022 21:32

Decorrido prazo de ALDA MONTEIRO DA SILVA em 12/09/2022 23:59.
31/08/2022 17:27

Juntada de embargos de declaração
18/08/2022 14:53

Publicado Intimação em 18/08/2022.
18/08/2022 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022
16/08/2022 14:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2022 14:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/08/2022 16:13

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
20/06/2022 12:13

Conclusos para decisão
03/05/2022 11:51

Julgado procedente o pedido
23/09/2021 14:22

Conclusos para decisão
23/09/2021 14:22

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/09/2021 21:45

Juntada de petição
17/08/2021 09:56

Publicado Despacho (expediente) em 17/08/2021.
17/08/2021 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2021
16/08/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0028641-64.2008.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: ALDA MONTEIRO DA SILVA, BENEDITA GOMES COSTA, JOCILDA PEREIRA DE OLIVEIRA, SONIA MARIA PEREIRA MARTINS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES - MA9821-A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO - MA5976 RÉU(S): REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Vistos, Intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze), manifestar-se sobre a impugnação apresentada.

Determino à Secretaria Judicial Única que proceda com a adequação da classe judicial a atual fase do processo.

Após, voltem-me concluso para decisão.

São Luís, data do sistema.

Juiz Celso Orlando Aranha Pinheiro Junior Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública
13/08/2021 10:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2021 09:25

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2021 12:26

Conclusos para despacho
04/03/2021 12:26

Juntada de Certidão
19/02/2021 06:06

Decorrido prazo de ALDA MONTEIRO DA SILVA em 18/02/2021 23:59:59.
10/02/2021 12:45

Juntada de petição
09/02/2021 02:05

Publicado Intimação em 09/02/2021.
08/02/2021 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2021
08/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0028641-64.2008.8.10.0001 AUTOR: ALDA MONTEIRO DA SILVA e outros (3) Advogado do(a) AUTOR: KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES - MA9821 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 13 de janeiro de 2021.

GISELE SOARES PEREIRA FERREIRA Servidor(a).
07/02/2021 17:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2021 17:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/01/2021 09:01

Juntada de Certidão
10/12/2020 14:15

Recebidos os autos
10/12/2020 14:15

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2008

Ultima Atualização
16/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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