09/07/2025 00:29

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
07/07/2025 12:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2025 11:56

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 00:09

Decorrido prazo de AGENCIA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUARIA DO MARANHAO em 01/07/2025 23:59.
01/07/2025 15:33

Juntada de petição
28/06/2025 01:22

Publicado Intimação em 16/05/2025.
28/06/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
22/05/2025 09:42

Juntada de Certidão
16/05/2025 19:54

Juntada de embargos de declaração
14/05/2025 11:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2025 11:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2025 09:24

Extinto o processo por ausência das condições da ação
02/01/2025 13:29

Juntada de petição
02/09/2024 17:13

Conclusos para julgamento
21/06/2024 08:57

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)
20/06/2024 12:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/06/2024 17:01

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 08:39

Conclusos para julgamento
17/01/2023 00:49

Decorrido prazo de AGENCIA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUARIA DO MARANHAO em 14/10/2022 23:59.
17/01/2023 00:28

Decorrido prazo de AGENCIA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUARIA DO MARANHAO em 14/10/2022 23:59.
14/10/2022 21:14

Juntada de petição
10/10/2022 17:10

Juntada de petição
26/09/2022 19:03

Publicado Intimação em 22/09/2022.
26/09/2022 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
20/09/2022 19:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2022 19:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/09/2022 10:29

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2021 08:21

Conclusos para despacho
25/10/2021 08:21

Juntada de Certidão
21/10/2021 22:53

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES DA FISCALIZACAO AGROPECUARIA DO ESTADO DO MARANHAO- SINFA-MA em 20/10/2021 23:59.
21/10/2021 20:46

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES DA FISCALIZACAO AGROPECUARIA DO ESTADO DO MARANHAO- SINFA-MA em 20/10/2021 23:59.
28/09/2021 21:52

Publicado Despacho (expediente) em 27/09/2021.
28/09/2021 21:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021
24/09/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0021061-70.2014.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: SINDICATO DOS SERVIDORES DA FISCALIZACAO AGROPECUARIA DO ESTADO DO MARANHAO- SINFA-MA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJO - MA11101 RÉU(S): REU: AGENCIA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUARIA DO MARANHAO Advogado/Autoridade do(a) REU: GIULIANO ARAUJO DA SILVA - MA8332 Vistos, Considerando o laudo pericial realizado pela SEGEP, conforme id. 41429627, determino a intimação do autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se.

São José de Ribamar, data do sistema.

Juiz Celso Orlando Aranha Pinheiro Junior Titular da 1º Vara da Fazenda Pública.
23/09/2021 07:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2021 08:46

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2021 12:48

Conclusos para despacho
24/02/2021 12:48

Juntada de Certidão
22/02/2021 10:58

Juntada de petição
19/02/2021 06:06

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES DA FISCALIZACAO AGROPECUARIA DO ESTADO DO MARANHAO- SINFA-MA em 18/02/2021 23:59:59.
09/02/2021 02:05

Publicado Intimação em 09/02/2021.
08/02/2021 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2021
08/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0021061-70.2014.8.10.0001 AUTOR: SINDICATO DOS SERVIDORES DA FISCALIZACAO AGROPECUARIA DO ESTADO DO MARANHAO- SINFA-MA Advogado do(a) AUTOR: WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJO - MA11101 RÉU: AGENCIA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUARIA DO MARANHAO Advogado do(a) REU: GIULIANO ARAUJO DA SILVA - MA8332 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 13 de janeiro de 2021.

ROMERO AUGUSTO DINIZ OLIVEIRA Servidor(a).
07/02/2021 17:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2021 17:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/01/2021 12:42

Juntada de Certidão
11/12/2020 11:19

Recebidos os autos
11/12/2020 11:19

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2014

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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