26/05/2025 16:17

Conclusos para decisão
23/05/2025 23:47

Juntada de petição
23/05/2025 13:06

Juntada de Certidão
23/05/2025 00:18

Decorrido prazo de Juizo da 1ª Vara Cível do Termo Judiciário de São José de Ribamar em 12/05/2025 23:59.
23/05/2025 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 12/05/2025 23:59.
20/05/2025 15:29

Juntada de petição
04/04/2025 11:23

Expedição de Informações pessoalmente.
25/03/2025 18:45

Juntada de Ofício
19/03/2025 20:10

Juntada de Ofício requisitório de precatório
17/03/2025 09:35

Juntada de Certidão
17/03/2025 09:34

Juntada de Certidão
14/03/2025 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/03/2025 23:59.
27/02/2025 08:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/02/2025 18:09

Juntada de Ofício
19/02/2025 11:58

Juntada de petição
18/02/2025 23:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2025 23:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/02/2025 11:00

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 10:54

Juntada de Certidão
06/02/2025 15:02

Outras Decisões
22/11/2023 23:37

Juntada de petição
13/11/2023 16:51

Conclusos para decisão
13/11/2023 16:50

Juntada de Certidão
10/11/2023 10:46

Transitado em Julgado em 03/11/2023
25/10/2023 12:31

Juntada de petição
20/09/2023 08:22

Juntada de petição
19/09/2023 15:52

Juntada de petição
19/09/2023 08:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2023 08:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/09/2023 17:03

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
12/06/2023 15:57

Conclusos para decisão
12/06/2023 15:23

Juntada de petição
29/05/2023 16:39

Juntada de petição
15/05/2023 14:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/05/2023 20:50

Juntada de petição
11/05/2023 11:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
11/05/2023 11:49

Realizado Cálculo de Liquidação
07/10/2022 15:26

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/10/2022 15:46

Outras Decisões
08/06/2022 13:41

Conclusos para despacho
26/05/2022 13:55

Juntada de petição
19/05/2022 07:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/05/2022 00:12

Juntada de petição
02/05/2022 14:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
02/05/2022 14:34

Realizado Cálculo de Liquidação
23/11/2021 07:50

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/11/2021 11:27

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2021 12:43

Conclusos para despacho
24/02/2021 12:43

Juntada de Certidão
19/02/2021 06:06

Decorrido prazo de EPIFANIA DE ASSIS RIBEIRO BRAGA em 18/02/2021 23:59:59.
18/02/2021 17:52

Juntada de petição
09/02/2021 02:05

Publicado Intimação em 09/02/2021.
08/02/2021 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2021
08/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0004411-11.2015.8.10.0001 AUTOR: EPIFANIA DE ASSIS RIBEIRO BRAGA Advogado do(a) EXEQUENTE: MARUZZA LESSANDRA FONSECA TEIXEIRA - MA11810 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 13 de janeiro de 2021.

GISELE SOARES PEREIRA FERREIRA Servidor(a).
07/02/2021 18:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2021 18:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/01/2021 09:00

Juntada de Certidão
04/12/2020 21:03

Recebidos os autos
04/12/2020 21:03

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2015

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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