02/05/2024 15:17

Arquivado Definitivamente
16/04/2024 04:32

Decorrido prazo de PEDRO ALMEIDA CASTRO em 15/04/2024 23:59.
15/04/2024 14:39

Juntada de petição
15/04/2024 14:38

Juntada de petição
08/04/2024 00:28

Publicado Intimação em 08/04/2024.
06/04/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
04/04/2024 10:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2024 17:07

Juntada de Certidão
22/03/2024 13:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara Cível de São Luís.
22/03/2024 13:36

Realizado cálculo de custas
01/02/2024 21:58

Recebidos os Autos pela Contadoria
01/02/2024 21:57

Juntada de Certidão
31/01/2024 14:30

Juntada de petição
30/01/2024 22:38

Publicado Intimação em 22/01/2024.
30/01/2024 22:38

Publicado Intimação em 22/01/2024.
30/01/2024 22:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
30/01/2024 22:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
17/01/2024 10:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2024 10:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2024 10:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2024 08:27

Juntada de Certidão
15/01/2024 08:41

Juntada de Certidão
10/01/2024 17:19

Outras Decisões
09/01/2024 10:50

Conclusos para decisão
09/01/2024 10:50

Juntada de Certidão
09/01/2024 10:49

Juntada de Certidão
14/12/2023 16:22

Processo Desarquivado
11/12/2023 10:55

Juntada de petição
16/10/2023 09:41

Juntada de petição
20/10/2022 15:53

Arquivado Definitivamente
20/10/2022 15:47

Juntada de Certidão
18/10/2022 16:03

Juntada de petição
26/09/2022 11:17

Juntada de Certidão
08/08/2022 11:54

Juntada de Certidão
29/06/2022 10:32

Juntada de petição
28/06/2022 12:05

Outras Decisões
11/06/2022 21:35

Conclusos para decisão
11/06/2022 21:34

Juntada de Certidão
08/06/2022 10:51

Juntada de petição
08/06/2022 08:54

Juntada de Certidão
07/06/2022 16:29

Juntada de petição
06/06/2022 09:25

Juntada de petição
06/06/2022 08:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2022 11:48

Juntada de Certidão
27/05/2022 19:42

Juntada de Certidão
23/05/2022 10:41

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2022 19:13

Conclusos para decisão
09/05/2022 19:12

Juntada de Certidão
26/04/2022 10:37

Juntada de petição
20/04/2022 09:01

Juntada de petição
24/03/2022 10:49

Juntada de Certidão
28/09/2021 08:49

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
27/09/2021 15:17

Juntada de Certidão
27/09/2021 15:17

Conclusos para despacho
08/06/2021 17:31

Decorrido prazo de JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS em 07/06/2021 23:59:59.
08/06/2021 16:13

Decorrido prazo de PEDRO ALMEIDA CASTRO em 07/06/2021 23:59:59.
08/06/2021 16:13

Decorrido prazo de JULIO CESAR COSTA FERREIRA NETO em 07/06/2021 23:59:59.
27/05/2021 01:18

Publicado Intimação em 27/05/2021.
26/05/2021 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021
26/05/2021 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021
26/05/2021 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021
25/05/2021 19:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2021 19:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2021 19:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2021 16:59

Outras Decisões
25/05/2021 10:05

Conclusos para despacho
25/05/2021 10:01

Juntada de Certidão
24/04/2021 01:14

Decorrido prazo de PEDRO ALMEIDA CASTRO em 23/04/2021 06:00:00.
23/04/2021 12:30

Juntada de petição
20/04/2021 06:28

Decorrido prazo de PEDRO ALMEIDA CASTRO em 19/04/2021 23:59:59.
20/04/2021 00:14

Publicado Intimação em 20/04/2021.
19/04/2021 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2021
19/04/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0813998-48.2020.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: MARIA DO SOCORRO PEREIRA SALVADOR Advogado do(a) EXEQUENTE: JULIO CESAR COSTA FERREIRA NETO - MA14861 EXECUTADO: SUL AMERICA CIA DE SEGURO SAÚDE, QUALICORP ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: PEDRO ALMEIDA CASTRO - BA36641, JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - SP273843 Advogado do(a) EXECUTADO: PEDRO ALMEIDA CASTRO - BA36641 DECISÃO: Vistos etc.

A demandada requereu a reconsideração da decisão anterior, alegando que a quantia exequenda já foi bloqueada em seus ativos financeiros. É sabido que o CPC/2015 alterou a forma da penhora de ativos, de modo que o bloqueio não constitui a penhora, dependendo de sua conversão, sem necessidade de lavratura de termo, devendo o juiz da execução determinar à instituição financeira depositária que, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, transfira o montante indisponível para conta vinculada ao juízo da execução.

Portanto, era a essa conversão que se referia o Juízo no Id 43537047.

INDEFIRO o requerimento da demandada.

REITERO que a Secretaria Judicial deverá concluir o ato da penhora, independentemente do protocolo de petição das partes, a fim de não retardar o processo.

Cumpra-se.

São Luís, 15 de abril de 2021.
16/04/2021 05:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2021 16:24

Outras Decisões
15/04/2021 10:27

Conclusos para despacho
15/04/2021 10:25

Juntada de Certidão
14/04/2021 18:29

Juntada de petição
08/04/2021 03:05

Publicado Intimação em 08/04/2021.
08/04/2021 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021
07/04/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0813998-48.2020.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: MARIA DO SOCORRO PEREIRA SALVADOR Advogado do(a) EXEQUENTE: JULIO CESAR COSTA FERREIRA NETO - MA14861 EXECUTADO: SUL AMERICA CIA DE SEGURO SAÚDE, QUALICORP ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: PEDRO ALMEIDA CASTRO - BA36641, JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - SP273843 Advogado do(a) EXECUTADO: PEDRO ALMEIDA CASTRO - BA36641 INTIMAÇÃO DA DECISÃO: Vistos etc.

Mais uma vez a demandada requereu a discussão de matéria sobre a qual operou-se a preclusão.

Relativamente ao agravo de instrumento contra a decisão anterior, o eminente relator indeferiu a atribuição de efeito suspensivo.

Desse modo, não há óbice ao curso dos atos executórios, pelo menos até a conclusão dos atos constritivos.

Destarte, prossiga o feito com a conclusão do ato de penhora sobre os ativos financeiros da ré.

INDEFIRO o requerimento.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís, 5 de abril de 2021.

Gervásio Protásio dos Santos Júnior Juiz de Direito Titular da 6ª Vara Cível
06/04/2021 17:07

Juntada de petição
06/04/2021 12:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2021 12:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2021 17:23

Outras Decisões
05/04/2021 08:57

Conclusos para despacho
05/04/2021 08:57

Juntada de Certidão
30/03/2021 11:48

Juntada de petição
25/03/2021 06:52

Publicado Intimação em 24/03/2021.
25/03/2021 06:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2021
23/03/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0813998-48.2020.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: MARIA DO SOCORRO PEREIRA SALVADOR Advogado do(a) EXEQUENTE: JULIO CESAR COSTA FERREIRA NETO - MA14861 EXECUTADO: SUL AMERICA CIA DE SEGURO SAÚDE, QUALICORP ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: PEDRO ALMEIDA CASTRO - BA36641, JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - SP273843 INTIMAÇÃO DO ATO ORDINATÓRIO: De ordem e com fundamentação legal: § 4º do Art. 203 do CPC c/c o provimento 22/2018 do Código de Normas da COGER/TJMA , procedi a transferência do valor bloqueado para conta judicial vinculada ao presente feito.

Outrossim, expeça-se intimação para a parte requerida, querendo, se manifestar sobre a penhora no prazo de quinze dias, na forma do § 11 do art. 525 do CPC.

Sexta-feira, 19 de Março de 2021 Renata Mônica Rodrigues da Silva Secretária Judicial da 6ª Vara Cível
22/03/2021 18:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2021 17:16

Juntada de ato ordinatório
11/03/2021 01:08

Juntada de Certidão
23/02/2021 13:19

Decorrido prazo de PEDRO ALMEIDA CASTRO em 22/02/2021 23:59:59.
18/02/2021 16:11

Juntada de petição
11/02/2021 00:57

Publicado Intimação em 11/02/2021.
10/02/2021 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2021
10/02/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0813998-48.2020.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: MARIA DO SOCORRO PEREIRA SALVADOR Advogado do(a) EXEQUENTE: JULIO CESAR COSTA FERREIRA NETO - MA14861 EXECUTADO: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE, QUALICORP ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: PEDRO ALMEIDA CASTRO - BA36641, JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - SP273843 INTIMAÇÃO DO ATO ORDINATÓRIO: De ordem, em cumprimento a decisão retro, e com fundamentação legal: § 4º do Art. 203 do CPC c/c o Provimento nº 22/2018 - COGER/Maranhão , intime(m)-se o(s) executado(s), para se manifestar(em), querendo, no prazo de cinco dias, sobre o bloqueio realizado, na forma do art. 854, §3º do CPC.

Após, o referido prazo, sem manifestação, o bloqueio será convolado em penhora.

O referido é verdade e dou fé.

Segunda-feira, 08 de Fevereiro de 2021 Renata Mônica Rodrigues da Silva Secretária Judicial da 6ª Vara Cível
09/02/2021 13:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2021 09:37

Juntada de ato ordinatório
03/02/2021 12:55

Juntada de Certidão
12/01/2021 17:03

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2021 11:53

Conclusos para despacho
11/01/2021 11:53

Juntada de Certidão
12/11/2020 15:39

Juntada de petição
12/11/2020 04:21

Decorrido prazo de PEDRO ALMEIDA CASTRO em 11/11/2020 23:59:59.
11/11/2020 15:57

Juntada de Ato ordinatório
11/11/2020 15:52

Cancelada a movimentação processual
22/10/2020 11:20

Decorrido prazo de PEDRO ALMEIDA CASTRO em 19/10/2020 23:59:59.
19/10/2020 09:01

Juntada de petição
08/10/2020 22:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/10/2020 22:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/10/2020 12:00

Outras Decisões
06/10/2020 19:57

Conclusos para despacho
06/10/2020 19:57

Juntada de Certidão
05/10/2020 15:21

Juntada de petição
01/10/2020 11:10

Juntada de Certidão
30/09/2020 16:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/09/2020 11:58

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2020 11:05

Conclusos para despacho
28/09/2020 11:05

Juntada de Certidão
25/09/2020 10:03

Juntada de petição
20/09/2020 05:40

Decorrido prazo de PEDRO ALMEIDA CASTRO em 03/09/2020 23:59:59.
20/09/2020 05:33

Decorrido prazo de PEDRO ALMEIDA CASTRO em 03/09/2020 23:59:59.
15/09/2020 13:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/09/2020 13:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/09/2020 16:29

Juntada de petição
01/09/2020 09:43

Juntada de ato ordinatório
25/08/2020 11:31

Juntada de petição
24/08/2020 14:34

Juntada de petição
17/08/2020 23:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/08/2020 23:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/08/2020 23:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/08/2020 09:05

Juntada de bloqueio total BACENJUD
10/08/2020 08:44

Juntada de protocolo BACENJUD
08/08/2020 02:45

Decorrido prazo de PEDRO ALMEIDA CASTRO em 07/08/2020 23:59:59.
08/08/2020 02:45

Decorrido prazo de JULIO CESAR COSTA FERREIRA NETO em 07/08/2020 23:59:59.
01/08/2020 01:50

Decorrido prazo de PEDRO ALMEIDA CASTRO em 31/07/2020 23:59:59.
31/07/2020 03:13

Decorrido prazo de JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS em 30/07/2020 23:59:59.
14/07/2020 14:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/07/2020 14:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/07/2020 14:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/07/2020 08:40

Outras Decisões
10/07/2020 20:57

Conclusos para decisão
10/07/2020 20:56

Juntada de Certidão
10/07/2020 12:14

Juntada de petição
30/06/2020 13:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/06/2020 13:34

Juntada de Ato ordinatório
29/06/2020 10:17

Juntada de petição
22/06/2020 10:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/06/2020 10:51

Juntada de Ato ordinatório
19/06/2020 14:41

Juntada de petição
09/06/2020 02:53

Decorrido prazo de PEDRO ALMEIDA CASTRO em 08/06/2020 23:59:59.
05/06/2020 10:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/06/2020 10:56

Juntada de Ato ordinatório
04/06/2020 11:29

Juntada de petição
02/06/2020 17:35

Juntada de petição
01/06/2020 18:19

Juntada de petição
24/05/2020 23:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/05/2020 09:32

Juntada de Carta ou Mandado
20/05/2020 17:47

Juntada de Certidão
20/05/2020 17:15

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2020 09:22

Conclusos para despacho
20/05/2020 09:21

Juntada de Certidão
19/05/2020 10:13

Juntada de petição
11/05/2020 11:47

Juntada de petição
08/05/2020 15:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/05/2020 08:45

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2020 15:07

Conclusos para decisão
07/05/2020 15:07

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2020

Ultima Atualização
19/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

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