01/06/2023 12:29

Arquivado Definitivamente
01/06/2023 12:29

Juntada de Certidão trânsito em julgado
19/01/2023 03:03

Decorrido prazo de RAFAEL BRUNO DA SILVA PINHEIRO CORREA em 05/12/2022 23:59.
19/01/2023 03:03

Decorrido prazo de RAFAEL BRUNO DA SILVA PINHEIRO CORREA em 05/12/2022 23:59.
17/01/2023 10:54

Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 09/11/2022 23:59.
17/01/2023 10:54

Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 09/11/2022 23:59.
29/10/2022 14:46

Publicado Intimação em 19/10/2022.
29/10/2022 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022
17/10/2022 15:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2022 15:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/10/2022 15:34

Extinto o processo por ausência das condições da ação
18/02/2022 14:41

Conclusos para julgamento
18/02/2022 14:41

Juntada de Certidão
10/08/2021 15:28

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2021 12:27

Conclusos para despacho
04/03/2021 12:27

Juntada de Certidão
19/02/2021 06:06

Decorrido prazo de RAFAEL BRUNO DA SILVA PINHEIRO CORREA em 18/02/2021 23:59:59.
18/02/2021 03:42

Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 17/02/2021 23:59:59.
09/02/2021 02:05

Publicado Intimação em 09/02/2021.
08/02/2021 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2021
08/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0037991-32.2015.8.10.0001 AUTOR: RAFAEL BRUNO DA SILVA PINHEIRO CORREA Advogado do(a) AUTOR: RAFAEL BRUNO DA SILVA PINHEIRO CORREA - MA10912 RÉU: DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO e outros ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 13 de janeiro de 2021.

ROMERO AUGUSTO DINIZ OLIVEIRA Servidor(a).
07/02/2021 18:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2021 18:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/01/2021 12:47

Juntada de Certidão
11/12/2020 14:29

Recebidos os autos
11/12/2020 14:29

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2015

Ultima Atualização
01/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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