TJMA - 0051341-29.2011.8.10.0001
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/06/2025 00:12
Decorrido prazo de JOSE CARLOS VALE DOS SANTOS em 11/06/2025 23:59.
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23/06/2025 09:32
Publicado Intimação em 04/06/2025.
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23/06/2025 09:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
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19/06/2025 00:10
Decorrido prazo de JOSE CARLOS VALE DOS SANTOS em 18/06/2025 23:59.
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18/06/2025 00:29
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/06/2025 23:59.
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12/06/2025 10:08
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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12/06/2025 10:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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12/06/2025 10:08
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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10/06/2025 14:27
Juntada de diligência
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10/06/2025 14:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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10/06/2025 14:27
Juntada de diligência
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03/06/2025 13:01
Expedição de Mandado.
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02/06/2025 13:26
Juntada de Mandado
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02/06/2025 08:18
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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02/06/2025 08:00
Expedição de Comunicação eletrônica.
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02/06/2025 07:58
Ato ordinatório praticado
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30/05/2025 12:09
Juntada de laudo
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23/05/2025 08:28
Expedição de Mandado.
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19/05/2025 11:49
Juntada de Mandado
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14/05/2025 13:45
Proferido despacho de mero expediente
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03/04/2025 17:54
Conclusos para decisão
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03/04/2025 17:54
Juntada de Certidão
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16/03/2025 22:14
Juntada de petição
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07/03/2025 10:05
Juntada de petição
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03/03/2025 08:43
Juntada de petição
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28/02/2025 19:32
Publicado Intimação em 24/02/2025.
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28/02/2025 19:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
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19/02/2025 08:53
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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19/02/2025 08:53
Expedição de Comunicação eletrônica.
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18/02/2025 12:46
Outras Decisões
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23/08/2024 11:48
Conclusos para despacho
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26/07/2024 12:01
Juntada de Certidão
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09/05/2024 14:59
Juntada de petição
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04/05/2024 00:45
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/05/2024 23:59.
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24/04/2024 05:33
Expedição de Comunicação eletrônica.
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23/04/2024 10:14
Juntada de petição
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22/04/2024 19:04
Proferido despacho de mero expediente
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26/10/2023 14:59
Juntada de petição
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23/10/2023 13:37
Conclusos para despacho
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19/06/2023 07:32
Juntada de petição
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16/06/2023 00:51
Publicado Intimação em 14/06/2023.
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16/06/2023 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
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15/06/2023 13:19
Juntada de petição
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12/06/2023 15:32
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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12/06/2023 15:32
Expedição de Comunicação eletrônica.
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19/05/2023 11:44
Juntada de Certidão
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17/01/2023 01:50
Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE RODRIGUES DE ASSIS em 03/10/2022 23:59.
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17/01/2023 01:49
Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE RODRIGUES DE ASSIS em 03/10/2022 23:59.
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07/11/2022 16:08
Juntada de laudo
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07/11/2022 10:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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07/11/2022 10:12
Juntada de diligência
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14/10/2022 06:35
Expedição de Mandado.
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16/09/2022 13:04
Expedição de Comunicação eletrônica.
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16/09/2022 11:09
Proferido despacho de mero expediente
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23/09/2021 14:15
Conclusos para despacho
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23/09/2021 14:15
Juntada de Certidão
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04/09/2021 09:42
Decorrido prazo de VALDINAR SOUSA RIBEIRO em 03/09/2021 23:59.
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04/09/2021 08:14
Decorrido prazo de VALDINAR SOUSA RIBEIRO em 03/09/2021 23:59.
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03/09/2021 19:33
Decorrido prazo de VALDINAR SOUSA RIBEIRO em 01/09/2021 23:59.
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20/08/2021 08:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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20/08/2021 08:47
Juntada de diligência
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13/08/2021 09:02
Expedição de Mandado.
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10/08/2021 15:28
Juntada de Mandado
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08/08/2021 09:44
Expedição de Comunicação eletrônica.
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08/08/2021 09:43
Juntada de ato ordinatório
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05/08/2021 08:50
Juntada de Certidão
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04/08/2021 15:25
Proferido despacho de mero expediente
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05/03/2021 10:45
Conclusos para despacho
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05/03/2021 10:45
Juntada de Certidão
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25/02/2021 08:25
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/02/2021 23:59:59.
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10/02/2021 08:37
Juntada de petição
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09/02/2021 02:05
Publicado Intimação em 09/02/2021.
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08/02/2021 04:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2021
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08/02/2021 00:00
Intimação
PROCESSO: 0051341-29.2011.8.10.0001 AUTOR: JOSE CARLOS VALE DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: VICTORIO DE OLIVEIRA RICCI - MA900 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.
São Luís, 13 de janeiro de 2021.
GISELE SOARES PEREIRA FERREIRA Servidor(a). -
07/02/2021 18:04
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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07/02/2021 18:03
Expedição de Comunicação eletrônica.
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13/01/2021 08:35
Juntada de Certidão
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04/12/2020 15:41
Recebidos os autos
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04/12/2020 15:41
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/11/2011
Ultima Atualização
24/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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