TJMA - 0800465-35.2019.8.10.0105

08/05/2024 16:07

Baixa Definitiva

08/05/2024 16:07

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

08/05/2024 15:27

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

08/05/2024 00:43

Decorrido prazo de RODRIGO LAECIO DA COSTA TORRES em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024 00:43

Decorrido prazo de BETANIA DOS REIS SILVA em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024 00:43

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 07/05/2024 23:59.

15/04/2024 00:26

Publicado Intimação em 15/04/2024.

13/04/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

11/04/2024 20:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2024 16:29

Embargos de Declaração Acolhidos

21/03/2024 11:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/03/2024 00:55

Decorrido prazo de BETANIA DOS REIS SILVA em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024 00:55

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024 00:55

Decorrido prazo de RODRIGO LAECIO DA COSTA TORRES em 06/03/2024 23:59.

01/03/2024 11:55

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/02/2024 00:16

Publicado Intimação em 21/02/2024.

21/02/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

19/02/2024 11:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2024 08:08

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/02/2024 08:08

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2023 00:12

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023 00:12

Decorrido prazo de BETANIA DOS REIS SILVA em 09/10/2023 23:59.

20/09/2023 11:02

Conclusos para despacho

20/09/2023 11:00

Juntada de termo

20/09/2023 10:55

Juntada de Outros documentos

20/09/2023 08:35

Juntada de contrarrazões

19/09/2023 20:48

Juntada de embargos de declaração (1689)

18/09/2023 00:00

Publicado Intimação em 18/09/2023.

16/09/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

16/09/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

14/09/2023 12:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2023 09:21

Conhecido o recurso de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - CNPJ: 06.***.***/0001-84 (RECORRIDO) e não-provido

01/09/2023 00:53

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 28/08/2023 23:59.

01/09/2023 00:52

Decorrido prazo de BETANIA DOS REIS SILVA em 28/08/2023 23:59.

31/08/2023 17:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/08/2023 00:04

Publicado Intimação em 14/08/2023.

14/08/2023 00:04

Publicado Intimação em 14/08/2023.

14/08/2023 00:04

Publicado Intimação em 14/08/2023.

13/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

10/08/2023 10:02

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/08/2023 08:05

Juntada de petição

09/08/2023 13:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2023 10:44

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/08/2023 10:44

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2023 11:55

Recebidos os autos

11/05/2023 11:55

Conclusos para despacho

11/05/2023 11:55

Distribuído por sorteio