TJMA - 0803946-88.2020.8.10.0034

28/11/2024 07:24

Baixa Definitiva

28/11/2024 07:24

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

28/11/2024 07:24

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

28/10/2024 22:54

Juntada de protocolo

25/10/2024 15:13

Juntada de petição

07/10/2024 00:02

Publicado Acórdão em 07/10/2024.

05/10/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

04/10/2024 08:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/10/2024 08:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2024 04:58

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido

30/09/2024 18:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/09/2024 18:55

Juntada de Certidão

11/09/2024 11:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/08/2024 20:10

Juntada de petição

21/08/2024 11:22

Conclusos para julgamento

21/08/2024 11:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/08/2024 09:11

Recebidos os autos

07/08/2024 09:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

07/08/2024 09:10

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/08/2023 07:31

Conclusos ao relator ou relator substituto

22/08/2023 00:05

Decorrido prazo de MARLENE SOUSA ALVES DE SOUSA em 21/08/2023 23:59.

27/07/2023 00:03

Publicado Despacho (expediente) em 27/07/2023.

27/07/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

25/07/2023 07:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2023 18:36

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2023 07:34

Conclusos ao relator ou relator substituto

12/07/2023 19:05

Juntada de agravo interno cível (1208)

27/06/2023 00:12

Decorrido prazo de MARLENE SOUSA ALVES DE SOUSA em 26/06/2023 23:59.

05/06/2023 09:14

Juntada de petição

05/06/2023 00:05

Publicado Decisão (expediente) em 02/06/2023.

05/06/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

01/06/2023 08:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/06/2023 08:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/05/2023 13:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2023 10:30

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido

23/09/2022 12:21

Conclusos ao relator ou relator substituto

23/09/2022 12:16

Juntada de parecer do ministério público

05/08/2022 10:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/08/2022 13:43

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2022 10:45

Recebidos os autos

01/08/2022 10:45

Conclusos para despacho

01/08/2022 10:45

Distribuído por sorteio