16/05/2023 08:34

Baixa Definitiva
16/05/2023 08:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
16/05/2023 08:33

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
16/05/2023 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 15/05/2023 23:59.
16/05/2023 00:07

Decorrido prazo de THALLYS RAMMON DA SILVA NUNES em 15/05/2023 23:59.
24/04/2023 16:13

Publicado Ementa em 20/04/2023.
24/04/2023 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
24/04/2023 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
18/04/2023 08:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2023 16:56

Embargos de Declaração Acolhidos
14/04/2023 15:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/04/2023 15:44

Juntada de Certidão
04/04/2023 15:36

Juntada de petição
04/04/2023 12:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/03/2023 12:14

Conclusos para julgamento
28/03/2023 12:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/03/2023 19:54

Recebidos os autos
07/03/2023 19:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
07/03/2023 19:54

Pedido de inclusão em pauta virtual
31/01/2023 08:02

Conclusos ao relator ou relator substituto
27/01/2023 23:43

Decorrido prazo de THALLYS RAMMON DA SILVA NUNES em 23/01/2023 23:59.
08/12/2022 14:55

Juntada de petição
28/11/2022 00:05

Publicado Despacho em 28/11/2022.
26/11/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022
24/11/2022 09:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/11/2022 08:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2022 07:36

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2022 07:36

Conclusos ao relator ou relator substituto
23/11/2022 05:16

Decorrido prazo de THALLYS RAMMON DA SILVA NUNES em 22/11/2022 23:59.
15/11/2022 16:16

Juntada de petição
15/11/2022 16:15

Juntada de embargos de declaração (1689)
27/10/2022 12:50

Publicado Ementa em 27/10/2022.
27/10/2022 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
26/10/2022 08:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/10/2022 16:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2022 16:16

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELADO) e não-provido
24/10/2022 09:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/10/2022 09:41

Juntada de Certidão
21/10/2022 04:32

Decorrido prazo de THALLYS RAMMON DA SILVA NUNES em 20/10/2022 23:59.
19/10/2022 16:47

Juntada de petição
11/10/2022 14:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/10/2022 22:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/09/2022 22:02

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/09/2022 15:46

Conclusos ao relator ou relator substituto
15/09/2022 05:10

Decorrido prazo de THALLYS RAMMON DA SILVA NUNES em 14/09/2022 23:59.
07/09/2022 11:48

Juntada de petição
30/08/2022 04:00

Decorrido prazo de THALLYS RAMMON DA SILVA NUNES em 29/08/2022 23:59.
22/08/2022 00:17

Publicado Despacho em 22/08/2022.
21/08/2022 10:23

Juntada de petição
20/08/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022
18/08/2022 11:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/08/2022 09:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2022 21:04

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2022 15:24

Conclusos ao relator ou relator substituto
17/08/2022 15:10

Juntada de agravo interno cível (1208)
05/08/2022 02:23

Publicado Decisão em 05/08/2022.
05/08/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022
04/08/2022 10:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/08/2022 16:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2022 16:08

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELADO) e provido em parte
11/07/2022 12:12

Conclusos ao relator ou relator substituto
11/07/2022 12:08

Juntada de parecer do ministério público
22/06/2022 08:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/06/2022 04:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 21/06/2022 23:59.
13/05/2022 11:14

Juntada de petição
28/04/2022 11:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/04/2022 07:42

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2022 11:47

Conclusos ao relator ou relator substituto
22/04/2022 11:47

Juntada de Certidão
21/04/2022 01:24

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 20/04/2022 23:59.
28/03/2022 11:17

Juntada de petição
21/03/2022 10:01

Juntada de petição
15/03/2022 09:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/03/2022 03:30

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 09/03/2022 23:59.
10/12/2021 13:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/12/2021 10:46

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2021 18:48

Recebidos os autos
09/12/2021 18:48

Conclusos para despacho
09/12/2021 18:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2021

Ultima Atualização
17/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo