03/08/2022 11:21

Arquivado Definitivamente
03/08/2022 10:24

Transitado em Julgado em 05/07/2022
31/07/2022 00:05

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE VITORIA DO MEARIM em 26/07/2022 23:59.
22/07/2022 18:33

Decorrido prazo de MARCELINO MONTELO em 05/07/2022 23:59.
22/07/2022 18:33

Decorrido prazo de FLAVIO JOMAR SOARES PENHA CAMARA em 05/07/2022 23:59.
22/07/2022 18:23

Decorrido prazo de MARCELINO MONTELO em 05/07/2022 23:59.
22/07/2022 18:23

Decorrido prazo de FLAVIO JOMAR SOARES PENHA CAMARA em 05/07/2022 23:59.
19/06/2022 00:51

Publicado Intimação em 13/06/2022.
19/06/2022 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022
19/06/2022 00:50

Publicado Sentença (expediente) em 13/06/2022.
19/06/2022 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022
10/06/2022 15:14

Juntada de petição
09/06/2022 13:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2022 13:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/06/2022 13:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2022 09:39

Indeferida a petição inicial
22/03/2022 16:03

Conclusos para julgamento
22/03/2022 16:03

Juntada de Certidão
02/03/2022 16:12

Decorrido prazo de FLAVIO JOMAR SOARES PENHA CAMARA em 18/02/2022 23:59.
18/01/2022 14:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/03/2021 07:31

Decorrido prazo de MARCELINO MONTELO em 02/03/2021 23:59:59.
05/02/2021 23:55

Publicado Intimação em 05/02/2021.
05/02/2021 23:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
04/02/2021 00:00

Intimação

Processo n. 0001295-31.2016.8.10.0140 AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR Requerente: MARCELINO MONTELO Advogado: FLAVIO JOMAR SOARES PENHA CAMARA - OAB MA8813 Requerido: INSTITUTO DE PREVIDENCIA - PREVIM e PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO MEARIM DESPACHO.

Considerando que há nos autos informações que demonstrem a capacidade financeira do requerente arcar com as custas processuais, determino a intimação do autor, com fulcro no art. 99, § 20, CPC, para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar a comprovação dos pressupostos legais para a concessão da gratuidade, consistente em documentos descritivos que comprovem o estado de pobreza alegado na forma da lei, sob pena de indeferimento do pedido de Gratuidade de Justiça.

Advirta-se que, caso queira, o requerente poderá recolher, desde logo, as custas devidas para o regular prosseguimento do feito, tudo sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do Código de Processo Civil.

Intime-se.

Cumpra-se.

Vitória do Mearim/MA,24 de outubro de 2019.

Haderson Rezende Ribeiro Juiz de Direito Titular
03/02/2021 13:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2020 10:21

Juntada de Certidão
29/08/2020 04:11

Decorrido prazo de FLAVIO JOMAR SOARES PENHA CAMARA em 28/08/2020 23:59:59.
21/08/2020 00:09

Publicado Intimação em 21/08/2020.
21/08/2020 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/08/2020 09:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2020 09:39

Juntada de Certidão
19/05/2020 17:09

Registrado para Cadastramento de processos antigos
19/05/2020 17:09

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2016

Ultima Atualização
03/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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