TJMA - 0000764-70.2013.8.10.0100

15/07/2025 16:59

Baixa Definitiva

15/07/2025 16:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

15/07/2025 16:58

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

15/07/2025 01:05

Decorrido prazo de NEURIMAR DE RIBAMAR PINTO em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025 01:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MIRINZAL em 14/07/2025 23:59.

25/06/2025 13:30

Juntada de Certidão

25/06/2025 13:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/06/2025 00:29

Publicado Intimação de acórdão em 23/06/2025.

19/06/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/06/2025 09:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2025 14:50

Conhecido o recurso de NEURIMAR DE RIBAMAR PINTO (APELANTE) e não-provido

07/05/2025 11:36

Juntada de Outros documentos

07/05/2025 11:33

Recebidos os autos

07/05/2025 11:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

07/05/2025 11:33

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

07/05/2025 11:32

Conclusos para julgamento

15/04/2025 21:12

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2025 13:16

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

18/03/2025 14:44

Recebidos os autos

18/03/2025 14:44

Conclusos para despacho

18/03/2025 14:44

Distribuído por sorteio