TJMA - 0861655-25.2016.8.10.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/09/2023 12:51
Baixa Definitiva
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28/09/2023 12:51
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
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28/09/2023 12:44
Juntada de termo
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15/09/2022 09:29
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
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15/09/2022 09:29
Juntada de Certidão
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15/09/2022 09:20
Juntada de Certidão
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15/09/2022 08:15
Juntada de Certidão
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15/09/2022 08:14
Juntada de Certidão
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15/09/2022 05:20
Decorrido prazo de CONSTRUTORA CONSTRUENG EIRELI em 14/09/2022 23:59.
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22/08/2022 01:13
Publicado Intimação em 22/08/2022.
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20/08/2022 01:33
Decorrido prazo de CONSTRUTORA CONSTRUENG EIRELI em 19/08/2022 23:59.
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20/08/2022 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022
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18/08/2022 16:57
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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18/08/2022 16:50
Juntada de agravo em recurso especial (11881)
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27/07/2022 01:58
Publicado Decisão (expediente) em 27/07/2022.
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27/07/2022 01:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
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25/07/2022 14:04
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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21/07/2022 12:45
Recurso Especial não admitido
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10/06/2022 07:23
Conclusos para decisão
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10/06/2022 07:23
Juntada de termo
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10/06/2022 02:31
Decorrido prazo de CONSTRUTORA CONSTRUENG EIRELI em 09/06/2022 23:59.
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21/05/2022 01:07
Decorrido prazo de ALBERTO COUTO ALVES - BRASIL LTDA. em 20/05/2022 23:59.
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19/05/2022 01:27
Publicado Intimação em 19/05/2022.
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19/05/2022 01:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022
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17/05/2022 11:10
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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17/05/2022 11:08
Juntada de Certidão
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17/05/2022 10:56
Juntada de petição
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13/05/2022 00:20
Publicado Intimação em 13/05/2022.
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13/05/2022 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
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11/05/2022 08:55
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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11/05/2022 08:53
Juntada de Certidão
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11/05/2022 06:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais
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11/05/2022 06:04
Juntada de Certidão
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11/05/2022 01:58
Decorrido prazo de CONSTRUTORA CONSTRUENG EIRELI em 10/05/2022 23:59.
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11/05/2022 01:58
Decorrido prazo de ALBERTO COUTO ALVES - BRASIL LTDA. em 10/05/2022 23:59.
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10/05/2022 21:40
Juntada de petição
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10/05/2022 21:29
Juntada de recurso especial (213)
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18/04/2022 00:10
Publicado Acórdão (expediente) em 18/04/2022.
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13/04/2022 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022
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11/04/2022 09:22
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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08/04/2022 13:32
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
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04/04/2022 16:52
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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22/03/2022 09:50
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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11/03/2022 13:02
Pedido de inclusão em pauta virtual
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05/11/2021 02:10
Decorrido prazo de CONSTRUTORA CONSTRUENG EIRELI em 04/11/2021 23:59.
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05/11/2021 02:10
Decorrido prazo de ALBERTO COUTO ALVES - BRASIL LTDA. em 04/11/2021 23:59.
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03/11/2021 17:34
Conclusos ao relator ou relator substituto
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03/11/2021 17:28
Juntada de contrarrazões
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25/10/2021 00:32
Publicado Despacho (expediente) em 25/10/2021.
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23/10/2021 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021
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22/10/2021 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO QUINTA CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL NUMERAÇÃO ÚNICA: 0861655-25.2016.8.10.0001 – SÃO LUIS/MA 1ª EMBARGANTE: CONSTRUTORA CONSTRUENG EIRELI ADVOGADO: JAPHET BARROS FILHO (OAB MA 8.511), BRENNO SILVA GOMES (OAB-MA 20.036) 1º EMBARGADO: ALBERTO COUTO ALVES BRASIL LTDA ADVOGADO: JOSÉ MAGNO MORAES DE SOUSA (OAB/MA 4226) 2º EMBARGANTE: ALBERTO COUTO ALVES BRASIL LTDA ADVOGADO: JOSÉ MAGNO MORAES DE SOUSA (OAB/MA 4226) 2º EMBARGADO: CONSTRUTORA CONSTRUENG EIRELI ADVOGADO: JAPHET BARROS FILHO (OAB MA 8.511), BRENNO SILVA GOMES (OAB-MA 20.036) RELATOR: Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa DESPACHO Intime-se a Empresa ALBERTO COUTO ALVES BRASIL LTDA, na condição de parte Embargada para, querendo apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração opostos pela Empresa CONSTRUTORA CONSTRUENG EIRELI.
São Luis, 19 de Outubro de 2021.
Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa Relator -
21/10/2021 10:20
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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20/10/2021 20:23
Proferido despacho de mero expediente
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24/09/2021 01:06
Decorrido prazo de ALBERTO COUTO ALVES - BRASIL LTDA. em 23/09/2021 23:59.
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22/09/2021 19:03
Juntada de contrarrazões
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09/09/2021 22:20
Juntada de embargos de declaração (1689)
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31/08/2021 17:36
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
31/08/2021 15:56
Juntada de embargos de declaração (1689)
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30/08/2021 00:31
Publicado Acórdão (expediente) em 30/08/2021.
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28/08/2021 10:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021
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26/08/2021 14:31
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
25/08/2021 09:18
Conhecido o recurso de CONSTRUTORA CONSTRUENG EIRELI - CNPJ: 07.***.***/0001-80 (APELADO) e provido em parte
-
23/08/2021 14:34
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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23/08/2021 08:10
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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05/08/2021 22:12
Pedido de inclusão em pauta
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05/08/2021 16:25
Pedido de inclusão em pauta virtual
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12/07/2021 18:19
Juntada de Certidão de julgamento
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12/07/2021 17:56
Deliberado em Sessão - Retirado
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07/07/2021 16:46
Juntada de petição
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05/07/2021 14:30
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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14/06/2021 14:08
Pedido de inclusão em pauta virtual
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18/05/2021 10:02
Conclusos ao relator ou relator substituto
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18/05/2021 09:55
Juntada de parecer do ministério público
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13/05/2021 00:59
Decorrido prazo de ALBERTO COUTO ALVES - BRASIL LTDA. em 12/05/2021 23:59:59.
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13/05/2021 00:56
Decorrido prazo de CONSTRUTORA CONSTRUENG EIRELI em 12/05/2021 23:59:59.
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05/05/2021 00:02
Publicado Despacho (expediente) em 05/05/2021.
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04/05/2021 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021
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03/05/2021 11:28
Expedição de Comunicação eletrônica.
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03/05/2021 11:16
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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01/05/2021 19:07
Proferido despacho de mero expediente
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13/04/2021 11:09
Conclusos ao relator ou relator substituto
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13/04/2021 00:40
Decorrido prazo de CONSTRUTORA CONSTRUENG EIRELI em 12/04/2021 23:59:59.
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12/04/2021 15:40
Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
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05/04/2021 00:01
Publicado Despacho (expediente) em 05/04/2021.
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30/03/2021 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021
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29/03/2021 09:24
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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26/03/2021 17:46
Proferido despacho de mero expediente
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11/02/2021 09:59
Recebidos os autos
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11/02/2021 09:59
Conclusos para despacho
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11/02/2021 09:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/02/2021
Ultima Atualização
25/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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