TJMA - 0805682-59.2020.8.10.0029

14/12/2023 10:21

Baixa Definitiva

14/12/2023 10:21

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

14/12/2023 10:21

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

14/12/2023 00:04

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023 00:04

Decorrido prazo de MARIA HELENA COSTA DO NASCIMENTO em 13/12/2023 23:59.

22/11/2023 00:07

Publicado Acórdão (expediente) em 21/11/2023.

22/11/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

17/11/2023 16:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2023 13:25

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL (APELANTE) e provido

15/11/2023 16:43

Juntada de Certidão

15/11/2023 16:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/11/2023 13:29

Juntada de parecer do ministério público

27/10/2023 13:36

Conclusos para julgamento

27/10/2023 13:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/10/2023 10:18

Juntada de Outros documentos

18/10/2023 09:33

Recebidos os autos

18/10/2023 09:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

18/10/2023 09:33

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/09/2023 13:19

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

29/09/2023 13:19

Conclusos ao relator ou relator substituto

29/09/2023 08:09

Juntada de Certidão

14/09/2023 11:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

14/09/2023 10:19

Determinada a redistribuição dos autos

08/03/2023 17:12

Conclusos ao relator ou relator substituto

05/03/2023 20:42

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2022 11:17

Juntada de petição

30/03/2022 10:46

Juntada de petição

23/12/2021 18:29

Conclusos ao relator ou relator substituto

23/12/2021 08:59

Juntada de parecer

16/11/2021 09:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/11/2021 20:56

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2021 10:08

Recebidos os autos

11/11/2021 10:07

Conclusos para decisão

11/11/2021 10:07

Distribuído por sorteio