15/08/2022 15:36

Baixa Definitiva
15/08/2022 15:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
15/08/2022 15:36

Juntada de termo
15/08/2022 15:34

Juntada de Certidão trânsito em julgado
25/02/2022 02:05

Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 24/02/2022 23:59.
28/01/2022 01:11

Decorrido prazo de MATHEUS DE ALMEIDA RABELO em 27/01/2022 23:59.
28/01/2022 01:11

Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 27/01/2022 23:59.
12/01/2022 08:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
12/01/2022 08:31

Juntada de Certidão
11/01/2022 10:02

Juntada de Certidão
11/01/2022 09:51

Juntada de Certidão
10/01/2022 15:18

Juntada de contrarrazões
18/12/2021 05:10

Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 17/12/2021 23:59.
18/12/2021 01:30

Publicado Intimação em 17/12/2021.
18/12/2021 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021
16/12/2021 00:00

Intimação

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 0801287-33.2020.8.10.0026 AGRAVANTE: Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN-MA Procuradora : Ana Beatriz S.

Campos (OAB/MA 14.717) AGRAVADO: Matheus de Almeida Rabelo Advogado: Marcelo José Coelho Almeida (OAB/MA 13.765) I N T I M A Ç Ã O Intimo o polo agravado para apresentar resposta.

São Luis, 15 de dezembro de 2021 Marcello de Albuquerque Belfort .Matrícula - 189282
15/12/2021 14:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2021 14:18

Juntada de agravo em recurso especial (11881)
11/12/2021 01:12

Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 10/12/2021 23:59.
06/12/2021 16:12

Juntada de petição
02/12/2021 00:08

Publicado Decisão (expediente) em 02/12/2021.
02/12/2021 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021
30/11/2021 09:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/11/2021 08:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2021 22:22

Juntada de petição
29/11/2021 10:37

Recurso Especial não admitido
25/11/2021 10:09

Conclusos para decisão
25/11/2021 10:09

Juntada de termo
24/11/2021 23:56

Juntada de contrarrazões
19/11/2021 01:59

Decorrido prazo de MATHEUS DE ALMEIDA RABELO em 18/11/2021 23:59.
04/11/2021 04:27

Publicado Intimação em 03/11/2021.
04/11/2021 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2021
02/11/2021 00:00

Intimação

RECURSO ESPECIAL 0801287-33.2020.8.10.0026 RECORRENTE: Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN-MA Procuradora : Ana Beatriz S.

Campos (OAB/MA 14.717) RECORRIDO: Matheus de Almeida Rabelo Advogado: Marcelo José Coelho Almeida (OAB/MA 13.765) I N T I M A Ç Ã O Intimo o polo recorrido para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial.

São Luis, 01 de novembro de 2021 Marcello de Albuquerque Belfort .Matrícula - 189282
01/11/2021 18:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/11/2021 18:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais
28/10/2021 16:17

Juntada de recurso especial (213)
23/10/2021 13:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/10/2021 13:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/10/2021 03:16

Publicado Acórdão (expediente) em 22/10/2021.
22/10/2021 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021
21/10/2021 00:00

Intimação

Sessão de 07/10/2021 a 14/10/2021 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AFORADOS NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801287-33.2020.8.10.0026 – MA. EMBARGANTE:      Departamento Estadual de Transito – DETRAN-MA ADVOGADA:           Ana Beatriz S.

Campos (OAB/MA 14.717) EMBARGADO:        Matheus de Almeida Rabelo ADVOGADO:           Marcelo José Coelho Almeida (OAB/MA 13.765) RELATOR:              DESEMBARGADOR MARCELINO CHAVES EVERTON ÓRGÃO JULGADOR COLEGIADO: 3ª Câmara Cível EMENTA EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL.

APELO JULGADO DESPROVIDO.

AUSÊNCIA DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE.

PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DO JULGADO.

IMPOSSIBILIDADE.

REJEIÇÃO DOS EMBARGOS.          I           -           Destinam-se os embargos de declaração a corrigir omissões, contradições ou obscuridade, se existentes no julgado, nos termos do art. 1022 do CPC.          II          -           Os embargos declaratórios não se prestam para a discussão de pontos que já foram discutidos ou para adequá-los ao entendimento da parte embargante e nem constituem recurso hábil para o reexame da causa, pois no caso vertente, as contradições apontadas, quanto à afirmativa de que a responsabilidade do embargado foi afastada contra lei e que seria irrazoável o valor do dano, não foram demonstradas, vez que todos os argumentos articulados no recurso apelativo foram analisados de forma coerente e nos termos legais, portanto, merecem rejeição os presentes aclaratórios.          III         –          Embargos rejeitados ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM os Desembargadores da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, por unanimidade de votos, EM CONHECER e REJEITAR OS PRESENTES EMBARGOS, nos termos do voto do Relator. Sala das Sessões da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, em São Luís, 14 de outubro de 2021. DESEMBARGADOR MARCELINO CHAVES EVERTON                                                                                     RELATOR
20/10/2021 17:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2021 02:38

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 18/10/2021 23:59.
19/10/2021 02:38

Decorrido prazo de MATHEUS DE ALMEIDA RABELO em 18/10/2021 23:59.
18/10/2021 20:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/10/2021 09:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/10/2021 16:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/10/2021 13:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/10/2021 02:40

Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 06/10/2021 23:59.
27/09/2021 22:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/09/2021 22:49

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/08/2021 01:18

Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 17/08/2021 23:59.
09/08/2021 18:53

Juntada de protocolo
05/08/2021 17:35

Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 04/08/2021 23:59.
05/08/2021 17:35

Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 04/08/2021 23:59.
05/08/2021 17:35

Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 04/08/2021 23:59.
05/08/2021 17:35

Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 04/08/2021 23:59.
05/08/2021 17:35

Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 04/08/2021 23:59.
05/08/2021 17:35

Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 04/08/2021 23:59.
05/08/2021 17:34

Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 04/08/2021 23:59.
05/08/2021 17:34

Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 04/08/2021 23:59.
05/08/2021 17:34

Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 04/08/2021 23:59.
05/08/2021 11:15

Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 14/07/2021 23:59.
04/08/2021 14:21

Conclusos ao relator ou relator substituto
03/08/2021 02:32

Publicado Despacho (expediente) em 13/07/2021.
03/08/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2021
02/08/2021 20:59

Juntada de contrarrazões
26/07/2021 11:07

Juntada de petição
09/07/2021 15:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2021 18:40

Juntada de petição
02/07/2021 21:53

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2021 10:22

Conclusos ao relator ou relator substituto
25/06/2021 16:06

Juntada de embargos de declaração (1689)
24/06/2021 10:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/06/2021 00:07

Publicado Acórdão (expediente) em 22/06/2021.
21/06/2021 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2021
18/06/2021 11:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2021 21:18

Conhecido o recurso de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO - CNPJ: 06.***.***/0001-00 (APELADO) e não-provido
11/06/2021 19:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/06/2021 11:32

Juntada de parecer do ministério público
28/05/2021 14:04

Juntada de protocolo
25/05/2021 12:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/05/2021 22:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/05/2021 23:35

Pedido de inclusão em pauta virtual
22/04/2021 16:00

Conclusos ao relator ou relator substituto
22/04/2021 12:32

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
02/03/2021 16:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/02/2021 19:00

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2021 14:38

Recebidos os autos
23/02/2021 14:38

Conclusos para decisão
23/02/2021 14:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2021

Ultima Atualização
30/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CÓPIA DE DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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