TJMA - 0000355-15.2012.8.10.0073
1ª instância - 1ª Vara de Barreirinhas
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/02/2025 12:36
Arquivado Definitivamente
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11/02/2025 12:32
Juntada de Certidão
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11/02/2025 12:16
Juntada de Ofício
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11/12/2024 20:46
Transitado em Julgado em 04/10/2024
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05/10/2024 00:11
Decorrido prazo de JORGE LUIS PEREIRA LISBOA em 04/10/2024 23:59.
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05/10/2024 00:11
Decorrido prazo de MARIA DA PENHA OLIVEIRA ARAUJO em 04/10/2024 23:59.
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05/10/2024 00:11
Decorrido prazo de HUMBERTO SERAFIM BARBOSA em 04/10/2024 23:59.
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29/09/2024 12:48
Juntada de petição
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27/09/2024 11:01
Juntada de petição
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27/09/2024 00:44
Publicado Sentença (expediente) em 27/09/2024.
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26/09/2024 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
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25/09/2024 10:32
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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24/09/2024 09:19
Desentranhado o documento
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24/09/2024 09:19
Desentranhado o documento
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24/09/2024 09:19
Desentranhado o documento
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13/08/2024 23:22
Juntada de petição
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10/08/2024 11:07
Juntada de petição
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08/08/2024 19:21
Juntada de petição
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08/08/2024 10:40
Expedição de Comunicação eletrônica.
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08/08/2024 10:40
Expedição de Comunicação eletrônica.
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18/06/2024 11:50
Julgado improcedente o pedido
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07/03/2024 13:18
Conclusos para julgamento
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06/03/2024 15:31
Juntada de petição
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15/02/2024 12:11
Expedição de Comunicação eletrônica.
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15/02/2024 12:10
Juntada de termo
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15/02/2024 12:09
Juntada de Certidão
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30/01/2024 21:34
Decorrido prazo de WILAME MOREIRA COSTA em 26/01/2024 23:59.
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09/01/2024 13:47
Juntada de Certidão de cumprimento de carta precatória, carta de ordem ou carta rogatória
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14/11/2023 13:27
Juntada de Certidão
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14/11/2023 13:25
Expedição de Carta precatória.
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14/11/2023 10:12
Juntada de Carta precatória
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18/10/2023 10:18
Proferido despacho de mero expediente
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05/10/2023 17:33
Conclusos para despacho
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05/10/2023 17:33
Juntada de Certidão
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05/10/2023 17:26
Juntada de Certidão
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23/06/2023 21:38
Juntada de Certidão
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19/04/2023 00:39
Decorrido prazo de WILAME MOREIRA COSTA em 27/02/2023 23:59.
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15/02/2023 18:29
Expedição de Comunicação eletrônica.
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15/02/2023 18:27
Desentranhado o documento
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10/02/2023 11:40
Juntada de petição
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09/02/2023 15:00
Expedição de Comunicação eletrônica.
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09/02/2023 14:53
Desentranhado o documento
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19/09/2022 17:36
Juntada de Certidão
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19/09/2022 12:38
Juntada de Certidão
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11/09/2022 14:46
Juntada de Certidão
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26/08/2022 13:52
Juntada de Certidão
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26/08/2022 10:26
Juntada de volume
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01/08/2022 17:58
Registrado para Cadastramento de processos antigos
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25/10/2021 00:00
Intimação
PROCESSO Nº: 0000355-15.2012.8.10.0073 (3552012) CLASSE/AÇÃO: Ação Penal - Procedimento Ordinário AUTOR: Parte em Segredo de Justiça e Parte em Segredo de Justiça e Parte em Segredo de Justiça e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO ACUSADO: FLAVIO DE SOUZA, e HUMBERTO SERAFIM BARBOSA e WILAME MOREIRA COSTA JOSE HENRIQUE CAMPOS DE COUTO CORREA ( OAB 10673-MA ) e KORINA CORREA ZELARAYAN REDONDANO ( OAB 7722-MA ) e MARCIA MILENA NUNES LIMA ( OAB 14345-MA ) e NATANAEL ESTEVÃO CORREA ( OAB 5134-MA ) e ORLANDO DA SILVA CAMPOS ( OAB 4975-MA ) Processo n.º: 355-15.2012.8.10.0073 Incidência: art. 171, caput e art. 180, §1ºdo Código Penal Autor: Ministério Público Estadual Acusado(a)(s): Wilame Moreira Costa, Humberto Serafim Barbosa e Flavio de Souza DELIBERAÇÃO 02 Ao MP, pelo prazo de cinco dias para apresentação de alegações finais por memoriais.
Após, às Defesas, no mesmo prazo, comum.
Por fim, conclusos para sentença.
Postergo a condenação do Estado do Maranhão em honorários advocatícios em favor do(a)(s) defensor(a) dativo(a)(s) nomeado(a)(s), para a sentença.
Cientes os presentes.
Barreirinhas, 22.04.2021.
Juiz, Fernando Jorge Pereira, Titular".
Resp: 196477
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/06/2012
Ultima Atualização
11/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença (expediente) • Arquivo
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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