TJMA - 0004258-48.2016.8.10.0031
1ª instância - 1ª Vara de Chapadinha
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/07/2025 11:06
Arquivado Definitivamente
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03/07/2025 11:03
Transitado em Julgado em 30/06/2025
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01/07/2025 00:18
Decorrido prazo de ANDRE SOUSA E SILVA ARAUJO em 30/06/2025 23:59.
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24/06/2025 00:18
Decorrido prazo de VERDIANO DOS SANTOS SILVA em 23/06/2025 23:59.
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18/06/2025 15:46
Juntada de petição
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18/06/2025 02:22
Publicado Sentença (expediente) em 17/06/2025.
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18/06/2025 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
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15/06/2025 18:31
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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15/06/2025 18:28
Expedição de Comunicação eletrônica.
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15/06/2025 18:28
Expedição de Comunicação eletrônica.
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06/05/2025 14:38
Extinta a punibilidade por prescrição
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15/04/2025 20:08
Conclusos para despacho
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06/02/2025 13:39
Proferido despacho de mero expediente
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30/01/2025 09:04
Conclusos para decisão
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30/01/2025 09:04
Juntada de Certidão
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29/01/2025 21:47
Juntada de apelação
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28/01/2025 14:04
Decorrido prazo de ANDRE SOUSA E SILVA ARAUJO em 27/01/2025 23:59.
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28/01/2025 14:04
Decorrido prazo de LUCIANO DE CARVALHO PEREIRA em 27/01/2025 23:59.
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28/01/2025 10:37
Decorrido prazo de VERDIANO DOS SANTOS SILVA em 27/01/2025 23:59.
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28/01/2025 10:26
Decorrido prazo de VERDIANO DOS SANTOS SILVA em 27/01/2025 23:59.
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22/01/2025 10:27
Publicado Sentença (expediente) em 21/01/2025.
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22/01/2025 10:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
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10/01/2025 09:36
Juntada de diligência
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10/01/2025 09:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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10/01/2025 09:36
Juntada de diligência
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08/01/2025 18:03
Juntada de petição
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08/01/2025 16:09
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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08/01/2025 14:12
Expedição de Mandado.
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08/01/2025 14:12
Expedição de Comunicação eletrônica.
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08/01/2025 14:12
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
08/01/2025 14:12
Expedição de Comunicação eletrônica.
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29/12/2024 10:49
Julgado procedente em parte do pedido
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09/04/2024 16:09
Conclusos para julgamento
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09/04/2024 15:45
Juntada de Certidão
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27/11/2023 08:58
Juntada de petição
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24/11/2023 01:49
Decorrido prazo de VERDIANO DOS SANTOS SILVA em 23/11/2023 23:59.
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14/11/2023 16:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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14/11/2023 16:30
Juntada de diligência
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08/11/2023 11:16
Expedição de Mandado.
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08/11/2023 10:35
Juntada de Certidão
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23/06/2023 23:39
Juntada de Certidão
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11/04/2023 12:44
Juntada de petição
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04/04/2023 13:53
Expedição de Comunicação eletrônica.
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10/02/2023 13:39
Juntada de Certidão
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12/01/2023 16:36
Juntada de Certidão
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23/12/2022 18:37
Juntada de Certidão
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23/12/2022 18:36
Juntada de Certidão
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23/12/2022 14:47
Juntada de volume
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04/08/2022 16:52
Registrado para Cadastramento de processos antigos
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26/10/2021 00:00
Intimação
PROCESSO Nº: 0004258-48.2016.8.10.0031 (42662016) CLASSE/AÇÃO: Ação Penal - Procedimento Ordinário VITIMA: Parte em Segredo de Justiça e Parte em Segredo de Justiça ACUSADO: VERDIANO DOS SANTOS SILVA e VERDIANO DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: ILMAR MOTA SOUSA (OAB/MA 7115) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.
Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Chapadinha/MA e em cumprimento ao despacho retro, conforme a faculdade prevista no artigo 162, § 4º do Código de Processo Civil e, ainda com supedâneo no artigo 126 do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão, agendo o dia 09.12.2021 às 11:00h, para realização de AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO nos presentes autos.
Por fim, intimem-se as partes através de seus representantes processuais para, se fazerem presentes à audiência de forma remota designada através do link: https://vc.tjma.jus.br/vara1chas2, senha: tjma1234.
Chapadinha - MA, 02 de setembro de 2021.
Lília Mendes Correia Secretária Judicial Resp: 184051
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/10/2016
Ultima Atualização
15/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença (expediente) • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Petição • Arquivo
Sentença (expediente) • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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