19/04/2022 10:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
18/04/2022 18:53

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2022 10:48

Conclusos para decisão
16/04/2022 10:48

Juntada de Certidão
29/03/2022 02:20

Decorrido prazo de JOAO DE CASTRO COSTA NETO em 22/03/2022 23:59.
01/03/2022 08:59

Decorrido prazo de JOAO DE CASTRO COSTA NETO em 11/02/2022 23:59.
14/02/2022 10:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/02/2022 10:34

Juntada de Certidão
11/02/2022 20:28

Juntada de apelação
22/01/2022 05:18

Publicado Intimação em 21/01/2022.
22/01/2022 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021
22/01/2022 05:18

Publicado Intimação em 21/01/2022.
22/01/2022 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021
17/12/2021 10:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2021 10:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2021 11:04

Julgado procedente o pedido
11/11/2021 09:25

Conclusos para julgamento
11/11/2021 09:25

Juntada de Certidão
10/11/2021 18:54

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 10/11/2021 16:00 Vara Única de Penalva.
10/11/2021 18:54

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2021 02:23

Publicado Intimação em 26/10/2021.
26/10/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2021
26/10/2021 02:22

Publicado Intimação em 26/10/2021.
26/10/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2021
25/10/2021 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0802142-17.2021.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): CASSIANA PESTANA COSTA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOAO DE CASTRO COSTA NETO - OAB/MA14232 REQUERIDO(A)(S): FERNANDO MARANHÃO AROUCHE ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: AELSON DOS SANTOS MORAIS - OAB/MA15222 INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) DESPACHO que segue e cumprir o ali disposto: 1.

Trata-se de ação de declaratória de união estável, em que entendo necessária a designação de audiência de instrução processual para a produção de provas necessárias ao julgamento da matéria, nos termos do artigo 357, V e §3°, do Código de Processo Civil. 2.

Assim, designo para o dia 10/11/2021, às 16:00 horas, audiência de instrução, determinando a intimação das partes para comparecerem acompanhadas de suas testemunhas, advogados ou defensores públicos. 3.

Notifique-se o Ministério Público.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Penalva(MA), Quarta-feira, 20 de Outubro de 2021.

NIVANA PEREIRA GUIMARAES.

Juíza de Direito.

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Sexta-feira, 22 de Outubro de 2021. JAMES MARQUES AMORIM (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES,nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
22/10/2021 10:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2021 10:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2021 10:01

Audiência Instrução e Julgamento designada para 10/11/2021 16:00 Vara Única de Penalva.
20/10/2021 19:11

Proferido despacho de mero expediente
12/10/2021 09:03

Conclusos para julgamento
11/10/2021 19:33

Juntada de réplica à contestação
08/09/2021 18:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/09/2021 18:25

Juntada de Certidão
16/08/2021 23:35

Juntada de contestação
22/07/2021 17:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2021 17:41

Juntada de diligência
07/07/2021 16:45

Expedição de Mandado.
06/07/2021 19:07

Outras Decisões
01/07/2021 11:07

Conclusos para despacho
01/07/2021 08:50

Juntada de petição
01/06/2021 10:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/05/2021 11:59

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2021 13:00

Conclusos para despacho
25/05/2021 12:59

Juntada de Certidão
25/05/2021 11:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2021

Ultima Atualização
18/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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