TJMA - 0849517-26.2016.8.10.0001

05/09/2023 09:47

Baixa Definitiva

05/09/2023 09:47

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

05/09/2023 09:47

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

05/09/2023 09:37

Juntada de petição

05/09/2023 00:04

Decorrido prazo de PDG VENDAS CORRETORA IMOBILIARIA LTDA em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023 00:04

Decorrido prazo de API SPE20 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023 00:04

Decorrido prazo de LIVIA TERESA MOREIRA RIOS em 04/09/2023 23:59.

14/08/2023 00:04

Publicado Decisão em 14/08/2023.

13/08/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

09/08/2023 16:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2023 11:35

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

04/05/2023 00:18

Decorrido prazo de API SPE20 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023 00:18

Decorrido prazo de PDG VENDAS CORRETORA IMOBILIARIA LTDA em 03/05/2023 23:59.

03/05/2023 00:13

Decorrido prazo de PDG VENDAS CORRETORA IMOBILIARIA LTDA em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023 00:13

Decorrido prazo de API SPE20 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 02/05/2023 23:59.

25/04/2023 00:02

Publicado Despacho em 24/04/2023.

25/04/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023

20/04/2023 14:27

Conclusos ao relator ou relator substituto

20/04/2023 13:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2023 11:51

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2023 16:28

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/04/2023 15:29

Juntada de embargos de declaração (1689)

11/04/2023 01:33

Publicado Decisão em 10/04/2023.

11/04/2023 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

04/04/2023 10:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2023 09:49

Conhecido o recurso de API SPE20 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - CNPJ: 08.***.***/0001-21 (REQUERENTE) e não-provido

14/09/2022 11:08

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/09/2022 10:58

Juntada de parecer

30/08/2022 15:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/08/2022 11:14

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2022 11:23

Conclusos ao relator ou relator substituto

26/04/2022 11:20

Juntada de parecer do ministério público

18/04/2022 09:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/04/2022 07:33

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2022 11:56

Recebidos os autos

12/04/2022 11:56

Conclusos para decisão

12/04/2022 11:56

Distribuído por sorteio