TJMA - 0810189-55.2017.8.10.0001

29/05/2025 07:12

Arquivado Definitivamente

26/05/2025 13:59

Juntada de termo de juntada

06/05/2025 14:44

Juntada de Certidão

20/03/2025 15:54

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2024 07:04

Conclusos para despacho

15/06/2024 19:48

Juntada de Certidão

13/06/2024 05:30

Decorrido prazo de OLENTINO MATEUS BORGES em 12/06/2024 23:59.

29/05/2024 08:30

Juntada de diligência

29/05/2024 08:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/05/2024 08:30

Juntada de diligência

29/04/2024 09:03

Expedição de Mandado.

25/04/2024 11:08

Juntada de Mandado

27/02/2024 17:40

Juntada de petição

21/02/2024 01:41

Publicado Intimação em 21/02/2024.

21/02/2024 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

19/02/2024 17:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2024 17:05

Juntada de Certidão

19/02/2024 16:21

Juntada de termo

29/01/2024 14:36

Juntada de Certidão

02/12/2023 01:04

Decorrido prazo de OLENTINO MATEUS BORGES em 01/12/2023 23:59.

09/11/2023 00:21

Publicado Intimação em 09/11/2023.

09/11/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

07/11/2023 06:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2023 09:44

Expedido alvará de levantamento

06/10/2023 14:56

Conclusos para decisão

27/09/2023 18:16

Juntada de Certidão

27/09/2023 10:54

Juntada de petição

03/08/2023 16:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/08/2023 11:39

Juntada de Ofício

25/07/2023 19:41

Transitado em Julgado em 13/07/2023

16/07/2023 08:15

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 12/07/2023 23:59.

19/06/2023 07:07

Decorrido prazo de OLENTINO MATEUS BORGES em 14/06/2023 23:59.

23/05/2023 00:24

Publicado Intimação em 23/05/2023.

23/05/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023

19/05/2023 11:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2023 11:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/04/2023 10:20

Homologado cálculo de contadoria

08/08/2022 08:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/11/2021 10:36

Conclusos para decisão

08/11/2021 10:07

Juntada de petição

26/10/2021 20:09

Juntada de petição

25/10/2021 02:07

Publicado Intimação em 25/10/2021.

23/10/2021 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021

21/10/2021 10:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2021 10:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/10/2021 09:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

15/10/2021 09:49

Realizado Cálculo de Liquidação

12/02/2021 21:07

Recebidos os Autos pela Contadoria

11/02/2021 10:48

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2021 11:10

Conclusos para decisão

13/01/2021 11:10

Juntada de Certidão

11/01/2021 12:00

Juntada de petição

17/11/2020 12:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/11/2020 14:37

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2020 08:35

Conclusos para despacho

20/10/2020 22:07

Juntada de petição

16/10/2020 00:06

Publicado Despacho (expediente) em 16/10/2020.

16/10/2020 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/10/2020 07:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2020 16:35

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2020 11:10

Conclusos para despacho

07/10/2020 10:02

Recebidos os autos

07/10/2020 10:02

Juntada de Petição (outras)

15/01/2020 15:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

07/01/2020 16:27

Juntada de contrarrazões

20/11/2019 11:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/11/2019 11:00

Juntada de Ato ordinatório

08/10/2019 12:34

Juntada de apelação

07/10/2019 16:17

Juntada de petição

23/09/2019 14:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/09/2019 12:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/08/2019 10:47

Conclusos para decisão

16/08/2019 16:32

Juntada de contrarrazões

01/08/2019 06:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/07/2019 15:47

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2019 15:20

Conclusos para decisão

19/03/2019 15:20

Juntada de Certidão

04/02/2019 03:06

Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA em 01/02/2019 23:59:59.

20/01/2019 19:41

Juntada de petição

19/12/2018 18:06

Juntada de embargos de declaração

12/12/2018 11:37

Publicado Intimação em 12/12/2018.

11/12/2018 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/12/2018 14:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2018 14:23

Expedição de Comunicação eletrônica

05/12/2018 16:33

Julgado improcedente o pedido

04/10/2018 13:43

Conclusos para julgamento

18/09/2018 16:32

Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA em 02/08/2018 23:59:59.

01/08/2018 01:23

Juntada de Petição de petição

19/07/2018 00:15

Publicado Intimação em 19/07/2018.

19/07/2018 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/07/2018 12:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2018 13:03

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2018 17:12

Conclusos para julgamento

03/07/2018 14:09

Juntada de Petição de petição

11/06/2018 16:04

Juntada de Petição de petição

04/06/2018 14:34

Expedição de Comunicação eletrônica

30/05/2018 10:37

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2018 16:18

Conclusos para julgamento

30/04/2018 16:40

Juntada de Petição de petição

27/04/2018 01:28

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Maranhão em 26/04/2018 23:59:59.

27/02/2018 11:11

Expedição de Comunicação eletrônica

27/02/2018 10:58

Juntada de Certidão

14/02/2018 00:22

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 13/02/2018 23:59:59.

13/11/2017 10:56

Expedição de Comunicação eletrônica

09/11/2017 15:31

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2017 10:18

Conclusos para despacho

29/03/2017 16:20

Distribuído por sorteio