TJMA - 0855638-70.2016.8.10.0001

25/06/2025 08:46

Conclusos para decisão

25/06/2025 08:46

Juntada de Certidão

18/06/2025 17:38

Juntada de petição

18/06/2025 00:15

Decorrido prazo de CANDIDO MAIA FILHO em 13/06/2025 23:59.

27/05/2025 11:58

Publicado Intimação em 23/05/2025.

27/05/2025 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

22/05/2025 15:02

Juntada de petição

21/05/2025 07:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2025 07:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/05/2025 17:49

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1344

11/02/2025 07:35

Conclusos para despacho

11/02/2025 07:34

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

11/02/2025 07:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

10/02/2025 15:18

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2023 13:41

Conclusos para despacho

21/11/2023 12:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

21/11/2023 12:06

Juntada de Certidão

27/02/2023 16:07

Recebidos os Autos pela Contadoria

27/02/2023 07:44

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2022 08:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/11/2021 18:59

Decorrido prazo de CANDIDO MAIA FILHO em 04/11/2021 23:59.

07/11/2021 21:26

Conclusos para decisão

05/11/2021 18:26

Juntada de petição

27/10/2021 09:52

Juntada de petição

25/10/2021 02:09

Publicado Intimação em 25/10/2021.

23/10/2021 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021

21/10/2021 10:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2021 10:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/10/2021 15:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

20/10/2021 15:13

Realizado Cálculo de Liquidação

11/02/2021 07:38

Recebidos os Autos pela Contadoria

10/02/2021 15:34

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2020 07:03

Conclusos para decisão

10/10/2020 09:22

Decorrido prazo de CANDIDO MAIA FILHO em 30/09/2020 23:59:59.

10/10/2020 09:22

Decorrido prazo de CANDIDO MAIA FILHO em 30/09/2020 23:59:59.

10/10/2020 09:22

Decorrido prazo de CANDIDO MAIA FILHO em 30/09/2020 23:59:59.

10/10/2020 09:22

Decorrido prazo de CANDIDO MAIA FILHO em 30/09/2020 23:59:59.

19/09/2020 01:40

Publicado Despacho (expediente) em 09/09/2020.

17/09/2020 08:15

Juntada de contrarrazões

05/09/2020 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/09/2020 07:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2020 07:39

Juntada de Certidão

02/09/2020 17:59

Juntada de petição

26/08/2020 15:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/08/2020 14:47

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2020 08:23

Conclusos para despacho

09/07/2020 11:21

Juntada de petição

09/07/2020 11:01

Juntada de petição

24/06/2020 15:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/06/2020 12:42

Outras Decisões

21/05/2020 03:57

Decorrido prazo de CANDIDO MAIA FILHO em 08/05/2020 23:59:59.

11/05/2020 07:12

Conclusos para despacho

09/05/2020 00:50

Decorrido prazo de CANDIDO MAIA FILHO em 08/05/2020 23:59:59.

23/04/2020 15:30

Juntada de petição

30/03/2020 07:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/03/2020 23:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

29/03/2020 23:23

Realizado Cálculo de Liquidação

09/10/2019 08:34

Recebidos os Autos pela Contadoria

01/10/2019 03:41

Decorrido prazo de CANDIDO MAIA FILHO em 30/09/2019 23:59:59.

24/09/2019 09:19

Juntada de petição

30/08/2019 07:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/08/2019 07:07

Juntada de Ato ordinatório

27/08/2019 19:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

27/08/2019 19:09

Juntada de Certidão

16/10/2018 07:55

Recebidos os Autos pela Contadoria

15/10/2018 11:49

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2018 08:38

Conclusos para despacho

20/09/2018 14:18

Decorrido prazo de KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES em 10/09/2018 23:59:59.

31/08/2018 16:11

Juntada de petição

30/08/2018 15:57

Juntada de apelação cível

17/08/2018 00:04

Publicado Intimação em 17/08/2018.

17/08/2018 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/08/2018 13:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2018 13:23

Expedição de Comunicação eletrônica

15/08/2018 10:13

Juntada de Ato ordinatório

10/08/2018 08:03

Recebidos os autos

10/08/2018 08:03

Juntada de Petição (outras)

16/04/2018 09:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

11/04/2018 09:48

Juntada de Certidão

06/04/2018 00:33

Decorrido prazo de KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES em 05/04/2018 23:59:59.

12/03/2018 00:08

Publicado Intimação em 12/03/2018.

10/03/2018 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/03/2018 10:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2018 07:47

Juntada de Ato ordinatório

01/02/2018 15:45

Juntada de Petição de apelação cível

23/11/2017 17:45

Expedição de Comunicação eletrônica

23/11/2017 00:25

Decorrido prazo de KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES em 22/11/2017 23:59:59.

27/10/2017 00:06

Publicado Sentença (expediente) em 27/10/2017.

27/10/2017 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/10/2017 10:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2017 12:45

Julgado procedente o pedido

12/09/2017 14:07

Conclusos para julgamento

12/09/2017 12:05

Juntada de Petição de petição

25/08/2017 14:03

Expedição de Comunicação eletrônica

25/08/2017 11:59

Juntada de Ato ordinatório

24/08/2017 00:34

Decorrido prazo de CANDIDO MAIA FILHO em 23/08/2017 23:59:59.

15/08/2017 17:18

Juntada de Petição de petição

03/08/2017 00:05

Publicado Despacho (expediente) em 03/08/2017.

03/08/2017 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/08/2017 09:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2017 11:26

Juntada de Certidão

26/06/2017 18:05

Juntada de Petição de contestação

05/06/2017 12:45

Expedição de Comunicação eletrônica

14/03/2017 17:03

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2016 14:34

Conclusos para despacho

20/09/2016 14:34

Distribuído por sorteio