07/03/2023 18:48

Decorrido prazo de VALDEMIR DA COSTA SOUSA em 26/01/2023 23:59.
01/03/2023 11:27

Arquivado Definitivamente
01/03/2023 11:26

Transitado em Julgado em 01/03/2023
27/12/2022 02:24

Publicado Intimação em 01/12/2022.
27/12/2022 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
12/12/2022 15:41

Juntada de petição
29/11/2022 15:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2022 15:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/11/2022 17:55

Julgado improcedente o pedido
16/09/2022 11:40

Conclusos para julgamento
16/09/2022 11:39

Juntada de Certidão
04/09/2022 00:29

Decorrido prazo de VALDEMIR DA COSTA SOUSA em 25/08/2022 23:59.
27/08/2022 12:06

Juntada de petição
10/08/2022 15:15

Publicado Intimação em 10/08/2022.
10/08/2022 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022
08/08/2022 15:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2022 15:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/08/2022 15:51

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2022 15:36

Conclusos para despacho
28/01/2022 15:36

Juntada de Certidão
21/12/2021 04:12

Decorrido prazo de VALDEMIR DA COSTA SOUSA em 17/12/2021 23:59.
25/11/2021 05:32

Publicado Intimação em 25/11/2021.
25/11/2021 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021
24/11/2021 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO - DJEN PROCESSO N°: 0803592-53.2021.8.10.0026 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE AUTORA: MARICELIA DE SOUSA BARROS ADVOGADO(A) AUTOR: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: VALDEMIR DA COSTA SOUSA - MA15099 PARTE RÉ: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ADVOGADO REQUERIDO:Dr. FINALIDADE: INTIMAR o(a) advogado(a) da parte autora, Dr(a). Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: VALDEMIR DA COSTA SOUSA - MA15099, para se manifestar acerca da contestação, no prazo de 15 dias.

BALSAS/MA, 23/11/2021.

ARIDIONE CARVALHO HOLANDA VIEIRA, Técnico Judiciário Sigiloso.
23/11/2021 12:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2021 11:32

Juntada de ato ordinatório
23/11/2021 11:31

Juntada de Certidão
09/11/2021 01:29

Decorrido prazo de MARICELIA DE SOUSA BARROS em 05/11/2021 23:59.
03/11/2021 13:51

Juntada de contestação
26/10/2021 02:50

Publicado Intimação em 26/10/2021.
26/10/2021 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2021
25/10/2021 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO - DJEN PROCESSO N°: 0803592-53.2021.8.10.0026 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE AUTORA: MARICELIA DE SOUSA BARROS PARTE RÉ: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ADVOGADO REQUERIDO:Dr. FINALIDADE: INTIMAR o(a) advogado(a) da parte autora, Dr(a). , da decisão/despacho/sentença ID 54852622, a seguir transcrito(a): " DESPACHO 1.

Defiro os benefícios da justiça gratuita. 2.

Tendo em vista e declínio de competência, deixo de designar audiência de conciliação e ou de mediação prevista no art. 334 do CPC, considerando que o Estado do Maranhão, por meio do ofício nº 170/2016 - GAB/PGE dirigido ao juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, já manifestou seu desinteresse e o de suas autarquias em conciliar, devendo serem citados para apresentar contestação. 3.

CITE-SE o ESTADO DO MARANHÃO para contestar no prazo legal. 4.

Após, havendo arguição de matéria preliminar ou juntada de documentos, intime-se o autor para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da contestação, bem como indicar as provas que pretende produzir, justificando objetivamente sua necessidade.

CUMPRA-SE.

Balsas (MA), 21/10/2021.

AURIMAR DE ANDRADE ARRAIS SOBRINHO Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Balsas ".

BALSAS/MA, 22/10/2021.

ARIDIONE CARVALHO HOLANDA VIEIRA, Técnico Judiciário.
22/10/2021 10:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2021 10:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/10/2021 14:30

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2021 16:41

Conclusos para despacho
24/08/2021 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2021

Ultima Atualização
24/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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