TJMA - 0817954-72.2020.8.10.0001

1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SILMARA DE ALMEIDA FONSECA

CPF *29.***.*53-55

Advogados

RODRIGO PEREIRA COSTA SARAIVA

OAB: 10603/MA

CPF *04.***.*74-33

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/11/2024 18:47

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 01/11/2024 18:45

    Juntada de ato ordinatório

  • 18/09/2024 21:18

    Juntada de contrarrazões

  • 16/09/2024 19:33

    Juntada de petição

  • 28/08/2024 08:12

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/08/2024 08:12

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/07/2024 13:18

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 29/05/2024 17:21

    Conclusos para julgamento

  • 09/05/2024 16:40

    Juntada de petição

  • 15/03/2024 09:57

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/03/2024 21:50

    Juntada de petição

  • 26/02/2024 09:18

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/02/2024 10:00, 6ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 21/02/2024 19:14

    Juntada de petição

  • 21/02/2024 11:42

    Juntada de petição

  • 30/01/2024 21:06

    Decorrido prazo de KELRY RODRIGUES DOS SANTOS em 22/01/2024 23:59.

  • 16/12/2023 00:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/12/2023 00:57

    Juntada de diligência

  • 28/11/2023 07:33

    Decorrido prazo de RAIMUNDA NONATA VIEIRA DA MATA em 24/11/2023 23:59.

  • 23/11/2023 21:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/11/2023 21:58

    Juntada de diligência

  • 20/11/2023 15:23

    Juntada de petição

  • 17/11/2023 01:28

    Decorrido prazo de SILMARA DE ALMEIDA FONSECA em 16/11/2023 23:59.

  • 08/11/2023 01:06

    Publicado Intimação em 08/11/2023.

  • 08/11/2023 01:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

  • 06/11/2023 11:47

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/11/2023 11:46

    Expedição de Mandado.

  • 06/11/2023 11:46

    Expedição de Mandado.

  • 06/11/2023 11:46

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/11/2023 11:23

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/02/2024 10:00, 6ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 03/11/2023 16:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/09/2023 21:45

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2023 21:45

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2023 14:52

    Juntada de petição

  • 23/08/2023 03:41

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/08/2023 23:59.

  • 17/08/2023 02:58

    Decorrido prazo de SILMARA DE ALMEIDA FONSECA em 16/08/2023 23:59.

  • 08/08/2023 02:57

    Publicado Intimação em 08/08/2023.

  • 08/08/2023 02:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

  • 05/08/2023 18:10

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/08/2023 18:10

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 21/07/2023 11:46

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 06/03/2023 16:27

    Conclusos para julgamento

  • 06/03/2023 16:27

    Juntada de Certidão

  • 02/03/2023 15:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/01/2023 15:57

    Conclusos para julgamento

  • 24/01/2023 15:56

    Juntada de Certidão

  • 20/01/2023 11:22

    Decorrido prazo de SILMARA DE ALMEIDA FONSECA em 30/11/2022 23:59.

  • 06/12/2022 00:15

    Publicado Intimação em 16/11/2022.

  • 06/12/2022 00:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022

  • 21/11/2022 16:48

    Juntada de petição

  • 11/11/2022 15:54

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/11/2022 15:53

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/11/2022 14:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/12/2021 13:35

    Conclusos para julgamento

  • 29/11/2021 15:07

    Juntada de parecer-falta de interesse (mp)

  • 28/11/2021 09:14

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/11/2021 15:44

    Juntada de petição

  • 28/10/2021 00:02

    Publicado Intimação em 28/10/2021.

  • 28/10/2021 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021

  • 27/10/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº 0817954-72.2020.8.10.0001 AUTOR: SILMARA DE ALMEIDA FONSECA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RODRIGO PEREIRA COSTA SARAIVA - MA10603 REQUERIDO: Estado Maranhão ATO ORDINATÓRIO Face a apresentação de contestação tempestiva, INTIMO a parte autora para, querendo, apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias.

    Decorrido o prazo, com ou sem manifestação,VISTA ao Ministério Público para, querendo, intervir no feito no prazo de 30 (trinta) dias.

    São Luís, 22 de outubro de 2021.

    RAQUEL BORGES CARVALHO Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA.

  • 26/10/2021 05:25

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/10/2021 14:38

    Juntada de Certidão

  • 22/10/2021 11:51

    Juntada de contestação

  • 27/08/2021 14:55

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/08/2021 16:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/06/2021 13:13

    Conclusos para despacho

  • 17/06/2021 01:35

    Decorrido prazo de SILMARA DE ALMEIDA FONSECA em 14/06/2021 23:59:59.

  • 07/06/2021 00:44

    Publicado Intimação em 07/06/2021.

  • 03/06/2021 10:54

    Juntada de petição

  • 02/06/2021 08:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021

  • 01/06/2021 14:07

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/05/2021 15:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/09/2020 12:34

    Conclusos para decisão

  • 03/09/2020 07:09

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 02/09/2020 03:28

    Decorrido prazo de RODRIGO PEREIRA COSTA SARAIVA em 01/09/2020 23:59:59.

  • 31/07/2020 12:07

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 29/07/2020 18:37

    Declarada incompetência

  • 26/06/2020 11:43

    Juntada de petição

  • 26/06/2020 07:47

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2020 07:46

    Juntada de Certidão

  • 25/06/2020 18:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2020

Ultima Atualização
01/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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