TJMA - 0848609-32.2017.8.10.0001

07/10/2023 01:02

Arquivado Definitivamente

06/10/2023 18:02

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE DE CARVALHO DUAILIBE em 05/10/2023 23:59.

03/10/2023 18:55

Juntada de petição

29/09/2023 16:20

Publicado Intimação em 28/09/2023.

29/09/2023 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

26/09/2023 14:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2023 14:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/08/2023 13:23

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2023 21:33

Conclusos para despacho

02/05/2023 21:33

Transitado em Julgado em 16/03/2023

19/04/2023 08:17

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE DE CARVALHO DUAILIBE em 15/03/2023 23:59.

10/04/2023 07:50

Publicado Sentença (expediente) em 22/02/2023.

10/04/2023 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2023

17/02/2023 14:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2023 17:42

Juntada de petição

19/12/2022 11:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/12/2022 20:01

Declarada decadência ou prescrição

30/10/2022 23:47

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE DE CARVALHO DUAILIBE em 12/09/2022 23:59.

30/10/2022 23:47

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE DE CARVALHO DUAILIBE em 12/09/2022 23:59.

07/10/2022 11:19

Conclusos para despacho

07/10/2022 11:19

Juntada de Certidão

06/10/2022 15:24

Juntada de petição

25/08/2022 16:49

Publicado Intimação em 25/08/2022.

25/08/2022 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

23/08/2022 15:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2022 15:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/07/2022 15:38

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2021 11:06

Conclusos para julgamento

03/12/2021 12:32

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)

01/12/2021 11:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/12/2021 11:19

Juntada de Certidão

25/11/2021 18:31

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE DE CARVALHO DUAILIBE em 24/11/2021 23:59.

28/10/2021 00:02

Publicado Intimação em 28/10/2021.

28/10/2021 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021

27/10/2021 00:00

Intimação

26/10/2021 05:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2021 11:30

Juntada de Certidão

25/10/2021 10:53

Juntada de contestação

25/08/2021 12:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/08/2021 09:42

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2021 10:20

Conclusos para despacho

23/02/2019 13:18

Decorrido prazo de ANA CARINA SARAIVA CASTRO em 22/02/2019 23:59:59.

01/02/2019 07:20

Publicado Intimação em 01/02/2019.

01/02/2019 07:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/01/2019 08:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2018 10:47

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

02/10/2018 12:18

Conclusos para decisão

18/09/2018 19:48

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE DE CARVALHO DUAILIBE em 10/08/2018 23:59:59.

20/07/2018 12:03

Juntada de Petição de petição

20/07/2018 00:02

Publicado Despacho (expediente) em 20/07/2018.

20/07/2018 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/07/2018 12:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2018 15:51

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2018 15:32

Conclusos para despacho

28/02/2018 20:04

Juntada de Petição de petição

02/02/2018 00:13

Publicado Despacho (expediente) em 02/02/2018.

02/02/2018 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/01/2018 08:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2018 16:46

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2017 13:20

Conclusos para despacho

15/12/2017 13:20

Distribuído por sorteio