TJMA - 0833700-48.2018.8.10.0001
1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/05/2024 09:31
Arquivado Definitivamente
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07/05/2024 09:23
Juntada de Certidão
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19/01/2024 11:21
Juntada de Certidão
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28/11/2023 07:36
Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 24/11/2023 23:59.
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10/10/2023 16:15
Juntada de aviso de recebimento
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23/08/2023 09:58
Juntada de termo
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04/08/2023 10:30
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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26/07/2023 14:50
Juntada de Mandado
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28/06/2023 12:44
Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
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28/06/2023 12:44
Realizado cálculo de custas
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27/06/2023 13:44
Recebidos os Autos pela Contadoria
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27/06/2023 13:44
Juntada de ato ordinatório
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27/06/2023 13:43
Juntada de Certidão
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19/04/2023 00:35
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/02/2023 23:59.
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18/04/2023 21:17
Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 15/02/2023 23:59.
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14/04/2023 05:30
Publicado Intimação em 25/01/2023.
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14/04/2023 05:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023
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23/01/2023 13:29
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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23/01/2023 13:29
Expedição de Comunicação eletrônica.
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18/01/2023 23:47
Proferido despacho de mero expediente
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16/01/2023 11:12
Conclusos para despacho
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23/11/2022 07:48
Recebidos os autos
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23/11/2022 07:48
Juntada de despacho
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17/02/2022 07:24
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
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14/02/2022 15:03
Juntada de contrarrazões
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19/01/2022 17:18
Juntada de petição
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24/11/2021 20:26
Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 23/11/2021 23:59.
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19/11/2021 08:59
Expedição de Comunicação eletrônica.
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19/11/2021 08:47
Juntada de Certidão
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18/11/2021 11:04
Juntada de apelação
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27/10/2021 01:55
Publicado Intimação em 27/10/2021.
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27/10/2021 01:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021
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26/10/2021 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº. 0833700-48.2018.8.10.0001 AUTOR: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) INTIMAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARA A PARTE REQUERIDA, CONFORME DETERMINAÇÃO RETRO São Luís, 25 de outubro de 2021. DANIELA MARIA PESTANA RAPOSO MOREIRA Secretaria Judicial Única Digital OBSERVAÇÕES: 1.
A resposta a este ato de comunicação deve ser realizada pelo respectivo expediente, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento do decurso de prazo.
Os atos de comunicação ficam disponíveis na aba “EXPEDIENTES”, bastando clicar no ícone “RESPONDER” disponível no expediente que deseja protocolar a resposta.
Para mais informações, consultar o Manual do Advogado em http://www.pje.jus.br/wiki/index.php/Manual_do_Advogado. 2.
Da comunicação eletrônica dos autos processuais – Art. 5º, § 3º, da Lei 11.419/06: A consulta eletrônica deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo. -
25/10/2021 09:18
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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25/10/2021 09:18
Expedição de Comunicação eletrônica.
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09/09/2021 11:21
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
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09/09/2021 10:11
Conclusos para despacho
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09/09/2021 10:09
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
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20/08/2020 15:52
Juntada de petição
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22/11/2018 11:52
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
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08/11/2018 14:26
Conclusos para despacho
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07/11/2018 16:53
Juntada de petição
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22/10/2018 00:19
Publicado Despacho (expediente) em 22/10/2018.
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20/10/2018 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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18/10/2018 13:16
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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31/07/2018 12:32
Proferido despacho de mero expediente
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24/07/2018 15:31
Conclusos para despacho
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24/07/2018 15:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/07/2018
Ultima Atualização
07/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão (expediente) • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão (expediente) • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Despacho • Arquivo
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