TJMA - 0833700-48.2018.8.10.0001

23/11/2022 07:48

Baixa Definitiva

23/11/2022 07:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

23/11/2022 07:48

Juntada de Certidão trânsito em julgado

23/11/2022 05:10

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022 05:10

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 22/11/2022 23:59.

27/10/2022 04:05

Publicado Decisão (expediente) em 27/10/2022.

27/10/2022 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

25/10/2022 16:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2022 12:04

Negado seguimento ao recurso

21/10/2022 14:59

Conclusos para decisão

21/10/2022 14:58

Juntada de termo

21/10/2022 14:57

Juntada de Certidão

21/10/2022 01:52

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 20/10/2022 23:59.

22/09/2022 04:53

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 21/09/2022 23:59.

30/08/2022 03:46

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 29/08/2022 23:59.

26/08/2022 13:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/08/2022 13:45

Juntada de Certidão

26/08/2022 13:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

26/08/2022 11:37

Juntada de recurso extraordinário (212)

05/08/2022 01:23

Publicado Acórdão (expediente) em 05/08/2022.

05/08/2022 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022

03/08/2022 13:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/08/2022 12:49

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido

02/08/2022 03:37

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022 03:37

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 01/08/2022 23:59.

29/07/2022 16:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/07/2022 14:30

Juntada de parecer do ministério público

19/07/2022 14:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/07/2022 12:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/06/2022 07:49

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/04/2022 10:23

Conclusos ao relator ou relator substituto

20/04/2022 02:41

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 19/04/2022 23:59.

17/02/2022 14:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/02/2022 11:31

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2022 07:24

Recebidos os autos

17/02/2022 07:24

Conclusos para despacho

17/02/2022 07:21

Distribuído por sorteio