STJ - 0803957-22.2020.8.10.0001

22/11/2023 11:44

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

22/11/2023 11:44

Transitado em Julgado em 22/11/2023

22/09/2023 21:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 958482/2023

22/09/2023 21:08

Protocolizada Petição 958482/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/09/2023

21/09/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/09/2023 Petição Nº 630303/2023 - AgInt

20/09/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/09/2023 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0630303 - AgInt no AREsp 2298432 - Publicação prevista para 21/09/2023

19/09/2023 19:10

Provimento por decisão monocrática - Petição Nº 2023/00630303 - AgInt no AREsp 2298432

21/08/2023 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

21/08/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/06/2023 e término em 18/08/2023, para MARIA ANTONIA ARAUJO apresentar resposta à petição n. 630303/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 671.

28/06/2023 05:35

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/06/2023 Petição Nº 630303/2023 -

27/06/2023 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

27/06/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 630303/2023. Publicação prevista para 28/06/2023)

26/06/2023 20:43

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 630303/2023

26/06/2023 20:32

Protocolizada Petição 630303/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/06/2023

31/05/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/05/2023

30/05/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/05/2023 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/05/2023

30/05/2023 16:40

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO e não-provido

16/05/2023 08:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

16/05/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

15/05/2023 13:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/05/2023 12:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

27/02/2023 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/02/2023 13:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/02/2023 12:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO