TJMA - 0834337-33.2017.8.10.0001

1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica, Estadual e Municipal de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

UBIRATAN DE OLIVEIRA LIMA

CPF *29.***.*66-00

Advogados

LIBERALINO PAIVA SOUSA

OAB: 2221/MA

CPF *11.***.*50-49

ANDREA FARIAS SOUSA

OAB: 6031/MA

CPF *94.***.*05-15

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/07/2022 02:47

    Publicado Intimação em 20/07/2022.

  • 20/07/2022 02:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

  • 18/07/2022 10:35

    Arquivado Definitivamente

  • 18/07/2022 10:34

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/07/2022 10:32

    Juntada de termo

  • 14/07/2022 13:27

    Juntada de petição

  • 13/07/2022 22:49

    Juntada de petição

  • 11/07/2022 10:28

    Juntada de petição

  • 27/05/2022 19:34

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 12/05/2022 23:59.

  • 12/05/2022 20:19

    Decorrido prazo de UBIRATAN DE OLIVEIRA LIMA em 05/05/2022 23:59.

  • 20/04/2022 11:26

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 20/04/2022 11:22

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 20/04/2022 09:51

    Juntada de Ofício

  • 20/04/2022 09:16

    Juntada de Ofício

  • 20/04/2022 04:07

    Publicado Intimação em 20/04/2022.

  • 20/04/2022 04:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

  • 18/04/2022 09:18

    Transitado em Julgado em 13/04/2022

  • 18/04/2022 09:16

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/04/2022 09:16

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/04/2022 11:57

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 13/04/2022 11:57

    Julgada procedente a impugnação à execução de

  • 22/03/2022 19:27

    Conclusos para decisão

  • 22/03/2022 19:26

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2022 18:41

    Decorrido prazo de UBIRATAN DE OLIVEIRA LIMA em 08/03/2022 23:59.

  • 21/02/2022 07:24

    Publicado Intimação em 10/02/2022.

  • 21/02/2022 07:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

  • 08/02/2022 14:49

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/02/2022 14:41

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2022 15:34

    Juntada de petição

  • 26/11/2021 14:31

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 25/11/2021 23:59.

  • 18/11/2021 10:11

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/11/2021 09:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/11/2021 13:53

    Classe retificada de #Oculto# para #Oculto#

  • 04/11/2021 10:13

    Conclusos para despacho

  • 03/11/2021 23:40

    Juntada de petição

  • 25/10/2021 02:20

    Publicado Intimação em 25/10/2021.

  • 23/10/2021 01:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021

  • 21/10/2021 10:51

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/10/2021 10:50

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 20/10/2021 13:02

    Recebidos os autos

  • 20/10/2021 13:02

    Juntada de despacho

  • 04/04/2019 12:46

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

  • 22/02/2019 12:00

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 07/12/2018 22:47

    Decorrido prazo de UBIRATAN DE OLIVEIRA LIMA em 04/12/2018 23:59:59.

  • 07/11/2018 08:22

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 29/10/2018 15:20

    Juntada de Ato ordinatório

  • 27/09/2018 03:49

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 20/09/2018 23:59:59.

  • 26/09/2018 16:07

    Decorrido prazo de UBIRATAN DE OLIVEIRA LIMA em 19/09/2018 23:59:59.

  • 04/09/2018 08:26

    Juntada de contestação

  • 31/08/2018 08:46

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 31/08/2018 08:46

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 30/08/2018 15:09

    Julgado procedente o pedido

  • 25/11/2017 21:22

    Juntada de Petição de petição

  • 09/10/2017 08:57

    Conclusos para julgamento

  • 09/10/2017 08:57

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2017 10:06

    Juntada de Petição de contestação

  • 04/10/2017 08:21

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 04/10/2017 08:08

    Audiência de instrução e julgamento cancelada para 09/04/2018 11:00.

  • 03/10/2017 16:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/09/2017 19:20

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2017 19:20

    Audiência de instrução e julgamento designada para 09/04/2018 11:00.

  • 19/09/2017 19:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2017

Ultima Atualização
20/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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