27/01/2025 13:34

Juntada de petição
22/01/2025 17:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/01/2025 12:40

Processo Suspenso por Execução Frustrada
08/01/2025 15:48

Conclusos para decisão
08/10/2024 08:53

Juntada de petição
07/10/2024 16:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/10/2024 22:16

Processo Suspenso por Execução Frustrada
18/06/2024 14:57

Conclusos para decisão
18/06/2024 14:56

Juntada de Certidão
18/06/2024 14:38

Juntada de petição
27/05/2024 13:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/05/2024 19:36

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 09:47

Conclusos para despacho
09/04/2024 09:47

Juntada de Certidão
28/02/2024 03:10

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 27/02/2024 23:59.
23/01/2024 08:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/01/2024 20:39

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 15:46

Juntada de Certidão de juntada
10/01/2024 11:14

Conclusos para despacho
10/01/2024 11:14

Juntada de Certidão
22/05/2023 16:32

Juntada de Certidão
16/05/2023 11:21

Determinado o bloqueio/penhora on line
20/04/2023 10:17

Conclusos para decisão
20/04/2023 09:08

Juntada de Certidão
19/04/2023 20:42

Juntada de petição
19/04/2023 09:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/04/2023 22:10

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.***.***/0001-85) em 17/02/2023 23:59.
27/01/2023 16:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/01/2023 06:34

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.***.***/0001-85) em 05/12/2022 23:59.
19/01/2023 06:34

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.***.***/0001-85) em 05/12/2022 23:59.
16/01/2023 16:24

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2023 14:53

Conclusos para decisão
16/01/2023 14:53

Juntada de Certidão
11/11/2022 18:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/11/2022 21:32

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.***.***/0001-85) em 03/11/2022 23:59.
29/09/2022 09:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/09/2022 09:27

Juntada de mensagem(ns) de e-mail
09/09/2022 10:34

Juntada de Certidão
08/09/2022 09:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/08/2022 16:10

Expedição de Informações pessoalmente.
24/08/2022 16:01

Juntada de Certidão
24/08/2022 15:51

Juntada de Ofício
17/08/2022 18:51

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2022 11:25

Conclusos para despacho
04/08/2022 11:25

Juntada de Certidão
21/07/2022 22:42

Decorrido prazo de MARCIA MARIA BARBOSA NUNES em 30/06/2022 23:59.
21/07/2022 22:35

Decorrido prazo de MARCIA MARIA BARBOSA NUNES em 30/06/2022 23:59.
21/06/2022 17:44

Juntada de petição
15/06/2022 03:48

Publicado Intimação em 08/06/2022.
15/06/2022 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022
06/06/2022 10:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2022 10:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/05/2022 23:16

Outras Decisões
03/02/2022 19:32

Conclusos para despacho
03/02/2022 17:44

Juntada de petição
13/01/2022 10:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/01/2022 20:31

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2022 19:20

Conclusos para despacho
10/01/2022 19:15

Juntada de citação
03/09/2021 13:38

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 20/08/2021 23:59.
03/08/2021 14:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/08/2021 14:07

Expedição de Carta precatória.
03/08/2021 14:00

Juntada de Certidão
03/08/2021 12:20

Juntada de Carta precatória
19/07/2021 16:09

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2021 16:09

Conclusos para despacho
17/02/2021 17:58

Juntada de petição
12/02/2021 08:04

Decorrido prazo de MARCIA MARIA BARBOSA NUNES em 11/02/2021 23:59:59.
05/02/2021 16:17

Publicado Intimação em 04/02/2021.
05/02/2021 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
03/02/2021 00:00

Intimação

Processo n.º 0000092-76.2005.8.10.0089 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Causas Supervenientes à Sentença, Multas e demais Sanções, Suspensão] Parte requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO Parte requerida: CELSO DA CONCEICAO COUTINHO e outros Advogado(s) do reclamado: MARCIA MARIA BARBOSA NUNES - OAB/MA 12102 O Senhor Samir Araújo Mohana Pinheiro, Juiz de Direito Titular da Comarca Guimarães, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais.

FAZ SABER a todos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo corre os trâmites legais da Ação de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156), processo n.º 0000092-76.2005.8.10.0089, em que REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO move em desfavor de CELSO DA CONCEICAO COUTINHO e outros.

FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) requerida, CELSO DA CONCEICAO COUTINHO e outros, na pessoa do(s) seu(s) advogado(s), MARCIA MARIA BARBOSA NUNES - OAB/MA 12102, estando, este(s), ciente(s) que a partir da publicação deste expediente, ficam devidamente intimadas do inteiro teor do ATO ORDINATÓRIO proferido por este Juízo, nos autos do processo em epígrafe, cujo teor segue: "ATO ORDINATÓRIO - (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA e Portaria-TJ - 2312019). Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº 162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, a contar dia 13/10/2019, conforme EDT-VNG - 12019(Código de validação: 89EC52E5CA), pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé. Guimarães-Ma, Terça-feira, 02 de Fevereiro de 2021. JOSENILSON BASTOS DE OLIVEIRA - Técnico Judiciário".

Para conhecimento de todos é passado a presente INTIMAÇÃO, cuja publicação ocorrerá no Diário Eletrônico da Justiça e a 2ª via será afixada no local de costume.

O que se cumpra nos termos e na forma da Lei.

Dado e passado o presente, nesta Comarca de Guimarães/MA, ao meu cargo, aos Terça-feira, 02 de Fevereiro de 2021.

Eu ___ (JOSENILSON BASTOS DE OLIVEIRA), Técnico Judiciário, lotado nesta Comarca de Guimarães, que o digitei.

JOSENILSON BASTOS DE OLIVEIRA Técnico Judiciário Matr. 115931 (Assinando de ordem do MM.

Juiz Humberto Alves Júnior, respondendo pela Comarca de Guimarães, nos termos do art. 3º, XXV, III, do Provimento nº. 001/2007/CGJ/MA).
02/02/2021 16:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2021 16:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/02/2021 16:22

Juntada de Ato ordinatório
02/02/2021 16:01

Juntada de Certidão
02/02/2021 16:00

Recebidos os autos
02/02/2021 16:00

Registrado para Cadastramento de processos antigos
02/02/2021 15:59

Juntada de termo de migração

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2005

Ultima Atualização
27/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição Inicial digitalizada • Arquivo

Intimação • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

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