TJMA - 0831006-72.2019.8.10.0001

30/04/2025 07:30

Baixa Definitiva

30/04/2025 07:30

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

30/04/2025 07:30

Juntada de Certidão

29/04/2025 10:27

Juntada de petição

29/04/2025 00:02

Publicado Despacho em 29/04/2025.

29/04/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2025 09:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2025 09:16

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2025 11:59

Conclusos ao relator ou relator substituto

02/04/2025 11:28

Recebidos os autos

02/04/2025 11:28

Juntada de despacho

10/01/2025 12:05

Baixa Definitiva

10/01/2025 12:05

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

10/01/2025 12:04

Juntada de Certidão

10/01/2025 08:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/01/2025 08:28

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2024 07:55

Conclusos ao relator ou relator substituto

17/09/2024 09:13

Recebidos os autos

17/09/2024 09:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª Câmara Cível

17/09/2024 09:12

Juntada de termo

17/09/2024 09:08

Juntada de Certidão trânsito em julgado

17/09/2024 09:06

Recebidos os autos

17/09/2024 09:06

Juntada de Certidão

17/09/2024 09:06

Recebidos os autos

27/04/2024 10:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da 1ª Vice-Presidência

09/06/2023 12:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

09/06/2023 12:03

Juntada de Certidão

09/06/2023 08:06

Juntada de Certidão

09/06/2023 07:33

Juntada de Certidão

09/06/2023 07:32

Juntada de Certidão

08/06/2023 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/06/2023 23:59.

26/04/2023 15:35

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 24/04/2023 23:59.

14/04/2023 18:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/04/2023 18:15

Juntada de agravo em recurso especial (11881)

28/03/2023 02:04

Publicado Decisão (expediente) em 28/03/2023.

28/03/2023 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023

24/03/2023 13:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2023 20:05

Recurso Especial não admitido

21/03/2023 09:32

Conclusos para decisão

21/03/2023 09:32

Juntada de termo

20/03/2023 16:58

Juntada de contrarrazões

09/03/2023 04:35

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 08/03/2023 23:59.

09/02/2023 08:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/02/2023 08:21

Juntada de Certidão

09/02/2023 08:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

09/02/2023 08:11

Juntada de Certidão

08/02/2023 21:10

Juntada de recurso especial (213)

24/01/2023 12:38

Publicado Acórdão (expediente) em 23/01/2023.

24/01/2023 12:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022

10/01/2023 11:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/12/2022 14:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2022 09:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/12/2022 18:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/12/2022 18:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/12/2022 18:16

Juntada de Certidão

14/12/2022 07:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/12/2022 23:59.

06/12/2022 12:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/11/2022 12:01

Juntada de petição

24/11/2022 11:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/11/2022 14:30

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/07/2022 08:47

Conclusos ao relator ou relator substituto

12/07/2022 02:59

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 11/07/2022 23:59.

05/07/2022 06:12

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 04/07/2022 23:59.

17/06/2022 01:55

Publicado Despacho (expediente) em 17/06/2022.

16/06/2022 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

14/06/2022 14:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/06/2022 14:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2022 14:29

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2022 02:47

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 11/05/2022 23:59.

31/03/2022 11:47

Conclusos ao relator ou relator substituto

31/03/2022 11:46

Juntada de embargos de declaração (1689)

24/03/2022 01:57

Publicado Acórdão (expediente) em 24/03/2022.

24/03/2022 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

22/03/2022 12:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2022 12:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2022 09:28

Conhecido o recurso de DAVID PAULO SILVA SOUSA - CPF: *89.***.*88-00 (REQUERENTE) e não-provido

16/03/2022 12:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/03/2022 10:15

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 11/03/2022 23:59.

24/02/2022 13:22

Juntada de petição

22/02/2022 17:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/02/2022 17:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/02/2022 09:19

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/02/2022 12:27

Conclusos ao relator ou relator substituto

09/02/2022 12:20

Juntada de parecer do ministério público

03/02/2022 13:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/02/2022 13:01

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2022 07:50

Recebidos os autos

25/01/2022 07:50

Conclusos para despacho

25/01/2022 07:50

Distribuído por sorteio