STJ - 0846575-84.2017.8.10.0001

24/06/2021 10:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

24/06/2021 10:53

Transitado em Julgado em 24/06/2021

28/04/2021 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2021 Petição Nº 986854/2020 - AgInt

27/04/2021 21:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/04/2021 14:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0986854 - AgInt no AREsp 1733206 - Publicação prevista para 28/04/2021

26/04/2021 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 986854/2020 - AgInt no AREsp 1733206

14/04/2021 13:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000196-2021-AJC-1T)

14/04/2021 10:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000220-2021-AJC-1T)

12/04/2021 12:42

Expedição de Ofício de Intimação nº I000213-2021-AJC-1T ao (à)DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO

12/04/2021 10:40

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000220-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/04/2021 10:28

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000196-2021-AJC-1T ao (à)ESTADO DO MARANHÃO

12/04/2021 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/04/2021

09/04/2021 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/04/2021 16:35

Incluído em pauta para 20/04/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00986854/2020 - AgInt no AREsp 1733206/MA

12/03/2021 16:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

12/03/2021 14:24

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 16/12/2020 e término em 11/03/2021 o prazo para MARLY CUTRIM DE MENEZES apresentar resposta à petição n. 986854/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 301.

02/12/2020 05:52

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/12/2020 Petição Nº 986854/2020 -

01/12/2020 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

01/12/2020 09:59

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 986854/2020. Publicação prevista para 02/12/2020)

01/12/2020 09:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 986854/2020

01/12/2020 09:39

Protocolizada Petição 986854/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/12/2020

16/11/2020 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/11/2020

13/11/2020 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/11/2020 23:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/11/2020

12/11/2020 23:30

Não conhecido o agravo de ESTADO DO MARANHÃO

03/11/2020 10:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

03/11/2020 09:13

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

19/10/2020 13:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/10/2020 12:34

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

29/07/2020 15:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/07/2020 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/07/2020 20:38

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

28/07/2020 20:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO