04/07/2025 08:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região
04/07/2025 08:54

Juntada de Certidão
25/06/2025 14:00

Recebidos os autos
25/06/2025 14:00

Juntada de despacho
30/08/2022 12:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
12/07/2022 10:27

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2022 13:13

Conclusos para decisão
05/07/2022 13:12

Juntada de Certidão
27/06/2022 12:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/05/2022 23:59.
22/03/2022 13:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/03/2022 13:11

Juntada de Certidão
22/03/2022 13:08

Juntada de Certidão
25/02/2022 08:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/02/2022 23:59.
19/02/2022 21:44

Decorrido prazo de PLINIO OLIVEIRA COELHO em 28/01/2022 23:59.
19/02/2022 21:44

Decorrido prazo de DOUGLAS CARDOSO LADEIRA em 28/01/2022 23:59.
08/12/2021 11:00

Juntada de apelação
04/12/2021 10:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/12/2021 11:59.
04/12/2021 10:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/12/2021 11:59.
03/12/2021 04:35

Publicado Intimação em 03/12/2021.
03/12/2021 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021
03/12/2021 04:35

Publicado Intimação em 03/12/2021.
03/12/2021 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021
03/12/2021 04:35

Publicado Intimação em 03/12/2021.
03/12/2021 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021
03/12/2021 04:35

Publicado Intimação em 03/12/2021.
03/12/2021 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021
03/12/2021 04:30

Publicado Sentença (expediente) em 03/12/2021.
03/12/2021 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021
03/12/2021 04:29

Publicado Sentença (expediente) em 03/12/2021.
03/12/2021 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021
03/12/2021 04:29

Publicado Sentença (expediente) em 03/12/2021.
03/12/2021 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021
03/12/2021 04:29

Publicado Sentença (expediente) em 03/12/2021.
03/12/2021 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021
03/12/2021 04:29

Publicado Sentença (expediente) em 03/12/2021.
03/12/2021 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021
01/12/2021 08:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2021 08:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2021 08:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2021 08:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2021 08:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/12/2021 08:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2021 08:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2021 08:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2021 08:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2021 08:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2021 16:46

Julgado improcedente o pedido
24/11/2021 13:14

Conclusos para julgamento
24/11/2021 13:14

Juntada de Certidão
23/11/2021 13:28

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 23/11/2021 10:30 Vara Única de Passagem Franca.
22/11/2021 10:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/11/2021 10:32

Juntada de Certidão
20/11/2021 10:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/11/2021 23:59.
20/11/2021 10:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/11/2021 23:59.
13/11/2021 13:22

Decorrido prazo de DOUGLAS CARDOSO LADEIRA em 11/11/2021 23:59.
13/11/2021 13:22

Decorrido prazo de DOUGLAS CARDOSO LADEIRA em 11/11/2021 23:59.
13/11/2021 13:22

Decorrido prazo de PLINIO OLIVEIRA COELHO em 11/11/2021 23:59.
13/11/2021 13:22

Decorrido prazo de ROMARIO PEREIRA DE BRITO SILVA em 11/11/2021 23:59.
13/11/2021 13:22

Decorrido prazo de PLINIO OLIVEIRA COELHO em 11/11/2021 23:59.
13/11/2021 13:22

Decorrido prazo de ROMARIO PEREIRA DE BRITO SILVA em 11/11/2021 23:59.
25/10/2021 02:26

Publicado Intimação em 25/10/2021.
23/10/2021 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021
22/10/2021 00:00

Intimação

COMARCA DE PASSAGEM FRANCA / MA - VARA ÚNICA PROCESSO: 0800202-97.2019.8.10.0106 REQUERENTE: ANA CLAUDIA GUIMARAES SOUSA Advogados: PLINIO OLIVEIRA COELHO - MA16898, ROMARIO PEREIRA DE BRITO SILVA - MA16828, DOUGLAS CARDOSO LADEIRA - TO6202 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Ao compulsar os autos, verifico a necessidade de dilação probatória, motivo pelo qual torno sem efeito o despacho id 44909113 e CHAMO O FEITO A ORDEM para determinar a correção do trâmite processual.

Assim, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 23 de novembro de 2021, às 10:30 horas.

A parte requerente fica intimada, por seu advogado, para prestar depoimento pessoal, advertindo-a da possibilidade de aplicação da pena de confesso (CPC, artigo 389), caso não compareça ou, comparecendo, se recusar a depor (CPC, artigo 385, § 1º).

Por força do disposto no artigo 455, caput, do Código de Processo Civil, cabe ao advogado da parte informar ou intimar por carta com aviso de recebimento a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, cumprindo a juntada aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento.

A inércia na realização da intimação, importa desistência da inquirição da testemunha (CPC, artigo 455, § 3º). A audiência se realizará por videoconferência. Para tanto, as partes deverão apresentar, com antecedência mínima de 03 (três) dias da audiência, seus endereços eletrônicos (e-mail), com a finalidade de cadastro no sistema de Webconferência deste Tribunal de Justiça, para fins de encaminhamento do link de acesso à sala de audiências virtual, tudo a ser realizado pela Secretaria Judicial.

Também, caso possível e para facilitar contato com as partes, deve ser informado o número de telefone, preferencialmente disponível com o aplicativo de mensagens WhatsApp.

Anoto que o link de acesso à sala virtual será disponibilizado por e-mail até 30 (trinta) minutos antes do horário designado para a realização da audiência e que as partes deverão apresentar no ato documento pessoal com foto, assim como os advogados a carteira da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB. É facultado aos advogados das partes participarem por videoconferência junto ao demandante, no caso da parte autora, ou com o requerido, no caso do demandando, podendo, se preferir, comparecer pessoalmente à sala de audiência, localizada no Fórum desta Comarca.

Havendo testemunhas arroladas, estas deverão ser cientificadas de que devem se fazer presentes no Fórum, ante a necessidade de resguardo da incomunicabilidade das testemunhas.

Será observada a tolerância de 10 (dez) minutos para ingresso na sala de videoconferência. Intime-se.

Diligencie-se. Passagem Franca / MA, data do sistema. Verônica Rodrigues Tristão Calmon Juíza de Direito Titular da Comarca de Passagem Franca / MA
21/10/2021 10:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2021 10:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/10/2021 10:38

Audiência Instrução e Julgamento designada para 23/11/2021 10:30 Vara Única de Passagem Franca.
21/10/2021 10:19

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2021 09:37

Conclusos para despacho
24/05/2021 14:49

Juntada de petição
05/05/2021 16:59

Juntada de petição
05/05/2021 00:04

Publicado Intimação em 05/05/2021.
04/05/2021 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021
03/05/2021 09:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2021 09:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/05/2021 15:08

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2021 10:40

Conclusos para decisão
31/03/2021 10:20

Juntada de petição
30/03/2021 01:10

Publicado Ato Ordinatório em 30/03/2021.
30/03/2021 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2021
26/03/2021 10:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2021 10:50

Juntada de Ato ordinatório
25/03/2021 15:47

Juntada de CONTESTAÇÃO
15/03/2021 07:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/02/2021 09:11

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2020 02:35

Decorrido prazo de PLINIO OLIVEIRA COELHO em 28/01/2020 23:59:59.
29/01/2020 02:35

Decorrido prazo de DOUGLAS CARDOSO LADEIRA em 28/01/2020 23:59:59.
08/01/2020 12:40

Conclusos para decisão
20/12/2019 11:16

Juntada de petição
27/11/2019 12:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/11/2019 12:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/11/2019 12:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/11/2019 10:11

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2019 12:21

Conclusos para decisão
14/10/2019 12:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2019

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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