TJMA - 0865248-91.2018.8.10.0001
1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/07/2025 14:20
Arquivado Definitivamente
-
14/07/2025 14:10
Juntada de termo
-
04/07/2025 00:08
Decorrido prazo de COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA em 03/07/2025 23:59.
-
30/06/2025 16:01
Juntada de Certidão
-
26/06/2025 00:14
Publicado Intimação em 26/06/2025.
-
26/06/2025 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
-
24/06/2025 20:33
Juntada de petição
-
24/06/2025 10:40
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
24/06/2025 10:38
Expedição de Comunicação eletrônica.
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24/06/2025 10:34
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
17/06/2025 16:45
Determinado o arquivamento
-
17/06/2025 16:45
Outras Decisões
-
17/06/2025 09:30
Conclusos para decisão
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13/06/2025 15:00
Juntada de petição
-
12/06/2025 14:50
Juntada de petição
-
12/05/2025 17:25
Juntada de petição
-
10/04/2025 17:14
Juntada de petição
-
10/03/2025 17:19
Juntada de petição
-
24/01/2025 09:26
Juntada de petição
-
22/01/2025 15:02
Publicado Intimação em 21/01/2025.
-
22/01/2025 15:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
-
22/01/2025 13:58
Juntada de petição
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17/01/2025 11:48
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
17/01/2025 11:48
Expedição de Comunicação eletrônica.
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13/01/2025 16:50
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
20/12/2024 08:15
Juntada de petição
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13/12/2024 10:50
Conclusos para despacho
-
12/12/2024 16:06
Juntada de petição
-
11/12/2024 14:52
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
06/12/2024 10:52
Proferido despacho de mero expediente
-
03/12/2024 14:24
Conclusos para despacho
-
02/12/2024 12:07
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
26/11/2024 15:50
Juntada de petição
-
18/11/2024 12:32
Proferido despacho de mero expediente
-
18/11/2024 07:15
Conclusos para despacho
-
13/11/2024 08:35
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
-
13/11/2024 08:35
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
12/11/2024 21:52
Juntada de petição
-
05/11/2024 11:46
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
05/11/2024 11:44
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2024 10:12
Recebidos os autos
-
31/10/2024 10:12
Juntada de despacho
-
07/08/2023 14:25
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
-
03/08/2023 15:48
Juntada de contrarrazões
-
13/06/2023 07:14
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
31/05/2023 10:23
Juntada de Certidão
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30/05/2023 00:24
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 29/05/2023 23:59.
-
04/05/2023 00:54
Decorrido prazo de COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA em 03/05/2023 23:59.
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20/04/2023 14:37
Juntada de petição
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16/04/2023 13:09
Publicado Intimação em 10/04/2023.
-
16/04/2023 13:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
-
03/04/2023 11:32
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
03/04/2023 11:31
Expedição de Comunicação eletrônica.
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14/03/2023 14:18
Juntada de apelação
-
24/02/2023 14:57
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
24/02/2023 10:09
Conclusos para decisão
-
23/02/2023 17:20
Juntada de contrarrazões
-
27/01/2023 19:19
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
25/01/2023 11:43
Proferido despacho de mero expediente
-
24/01/2023 18:02
Conclusos para decisão
-
24/01/2023 18:01
Juntada de Certidão
-
17/01/2023 09:00
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 25/11/2022 23:59.
-
17/01/2023 08:59
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 25/11/2022 23:59.
-
07/01/2023 03:06
Decorrido prazo de COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA em 24/10/2022 23:59.
-
03/10/2022 03:15
Publicado Intimação em 30/09/2022.
-
03/10/2022 03:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
-
28/09/2022 18:13
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
28/09/2022 18:12
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
24/08/2022 14:36
Juntada de embargos de declaração
-
17/08/2022 12:02
Julgado improcedente o pedido
-
27/05/2022 11:28
Conclusos para julgamento
-
19/05/2022 10:06
Juntada de petição
-
12/05/2022 12:12
Proferido despacho de mero expediente
-
02/12/2021 09:23
Conclusos para julgamento
-
01/12/2021 15:40
Proferido despacho de mero expediente
-
30/11/2021 09:59
Conclusos para despacho
-
25/11/2021 18:17
Decorrido prazo de COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA em 24/11/2021 23:59.
-
28/10/2021 01:57
Publicado Despacho (expediente) em 28/10/2021.
-
28/10/2021 01:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021
-
26/10/2021 07:32
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
23/10/2021 17:51
Juntada de petição
-
22/09/2021 07:27
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
16/09/2021 19:47
Juntada de petição
-
26/08/2021 12:02
Proferido despacho de mero expediente
-
26/08/2021 09:43
Conclusos para despacho
-
18/08/2021 10:59
Juntada de petição
-
10/08/2021 17:44
Juntada de petição
-
29/06/2021 16:12
Juntada de petição
-
23/06/2021 10:47
Decorrido prazo de COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA em 11/06/2021 18:00:00.
-
23/06/2021 05:17
Decorrido prazo de COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA em 11/06/2021 18:00:00.
-
22/06/2021 17:43
Juntada de petição
-
21/06/2021 12:14
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 19/06/2021 09:05:47.
-
11/06/2021 00:27
Publicado Intimação em 10/06/2021.
-
11/06/2021 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021
-
09/06/2021 17:31
Audiência Instrução realizada conduzida por Juiz(a) em 09/06/2021 09:30 7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís .
-
09/06/2021 08:58
Juntada de petição
-
08/06/2021 14:30
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
08/06/2021 14:30
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
04/06/2021 16:53
Proferido despacho de mero expediente
-
02/06/2021 11:19
Conclusos para despacho
-
26/04/2021 23:45
Juntada de petição
-
13/04/2021 17:40
Juntada de petição
-
10/04/2021 01:24
Publicado Intimação em 09/04/2021.
-
08/04/2021 14:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021
-
07/04/2021 17:39
Juntada de parecer-falta de interesse (mp)
-
07/04/2021 13:48
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
07/04/2021 13:48
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
07/04/2021 13:48
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
07/04/2021 13:41
Audiência Instrução designada para 09/06/2021 09:30 7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
-
06/04/2021 16:38
Proferido despacho de mero expediente
-
30/03/2021 13:31
Conclusos para decisão
-
26/03/2021 17:25
Juntada de petição
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10/03/2021 01:04
Publicado Despacho (expediente) em 10/03/2021.
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09/03/2021 04:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021
-
08/03/2021 13:44
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
03/03/2021 15:55
Proferido despacho de mero expediente
-
01/09/2020 15:01
Juntada de petição
-
16/07/2019 12:30
Conclusos para julgamento
-
15/07/2019 10:02
Juntada de petição
-
08/07/2019 10:23
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
08/07/2019 09:18
Juntada de Ato ordinatório
-
08/07/2019 09:17
Juntada de Certidão
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29/06/2019 01:26
Decorrido prazo de COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA em 28/06/2019 23:59:59.
-
29/06/2019 01:26
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 28/06/2019 23:59:59.
-
27/05/2019 11:35
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
27/05/2019 11:31
Juntada de Ato ordinatório
-
10/04/2019 17:20
Juntada de Petição de petição
-
25/03/2019 16:35
Juntada de Petição de contestação
-
16/02/2019 01:21
Decorrido prazo de BENEDITO FERREIRA DE CAMPOS FILHO em 15/02/2019 23:59:59.
-
25/01/2019 14:06
Publicado Intimação em 25/01/2019.
-
25/01/2019 14:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
23/01/2019 09:37
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
23/01/2019 09:36
Expedição de Comunicação eletrônica
-
17/01/2019 13:03
Proferido despacho de mero expediente
-
19/12/2018 10:45
Conclusos para despacho
-
19/12/2018 10:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/12/2018
Ultima Atualização
14/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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