TJMA - 0802420-81.2018.8.10.0026

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSE FRANCISCO FERNANDES

CPF *00.***.*53-91

EDMILSON MARTINS

CPF *61.***.*50-06

ANTONIO LUIS DE OLIVEIRA SOUSA

CPF *28.***.*40-04

DEUSVAL TRAJANO DE SOUZA

CPF *49.***.*74-04

LUIS ALBERTO FERREIRA

CPF *25.***.*80-00

ANTONIO JOSEMAR DE SOUSA PONTES

CPF *90.***.*74-20

TIBERIO DA SILVA SANTOS

CPF *47.***.*09-04

Advogados

DANILO SILVA DA CANHOTA

OAB: 10126/MA

CPF *20.***.*97-88

LEILIANE DE JESUS SODRE PINHEIRO

OAB: 17034/MA

CPF *13.***.*90-09

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/02/2024 09:44

    Baixa Definitiva

  • 07/02/2024 09:44

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

  • 07/02/2024 09:43

    Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

  • 07/02/2024 00:06

    Decorrido prazo de ANTONIO LUIS DE OLIVEIRA SOUSA em 06/02/2024 23:59.

  • 07/02/2024 00:06

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/02/2024 23:59.

  • 07/02/2024 00:06

    Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO FERNANDES em 06/02/2024 23:59.

  • 07/02/2024 00:06

    Decorrido prazo de TIBERIO DA SILVA SANTOS em 06/02/2024 23:59.

  • 07/02/2024 00:06

    Decorrido prazo de LUIS ALBERTO FERREIRA em 06/02/2024 23:59.

  • 07/02/2024 00:06

    Decorrido prazo de EDMILSON MARTINS em 06/02/2024 23:59.

  • 07/02/2024 00:05

    Decorrido prazo de DEUSVAL TRAJANO DE SOUZA em 06/02/2024 23:59.

  • 07/02/2024 00:05

    Decorrido prazo de ANTONIO JOSEMAR DE SOUSA PONTES em 06/02/2024 23:59.

  • 30/01/2024 01:05

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 29/01/2024 23:59.

  • 14/12/2023 00:06

    Publicado Acórdão (expediente) em 14/12/2023.

  • 14/12/2023 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

  • 14/12/2023 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

  • 12/12/2023 11:28

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/12/2023 11:08

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/12/2023 16:05

    Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido

  • 01/12/2023 12:13

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2023 11:52

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 09/11/2023 11:13

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 31/10/2023 18:22

    Conclusos para julgamento

  • 31/10/2023 18:22

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/10/2023 20:03

    Recebidos os autos

  • 27/10/2023 20:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 27/10/2023 20:03

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 25/10/2023 08:52

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 25/10/2023 08:52

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2023 00:07

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 24/10/2023 23:59.

  • 23/09/2023 00:12

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/09/2023 23:59.

  • 23/09/2023 00:12

    Decorrido prazo de ANTONIO LUIS DE OLIVEIRA SOUSA em 22/09/2023 23:59.

  • 23/09/2023 00:12

    Decorrido prazo de EDMILSON MARTINS em 22/09/2023 23:59.

  • 23/09/2023 00:12

    Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO FERNANDES em 22/09/2023 23:59.

  • 23/09/2023 00:12

    Decorrido prazo de ANTONIO JOSEMAR DE SOUSA PONTES em 22/09/2023 23:59.

  • 23/09/2023 00:12

    Decorrido prazo de TIBERIO DA SILVA SANTOS em 22/09/2023 23:59.

  • 23/09/2023 00:12

    Decorrido prazo de DEUSVAL TRAJANO DE SOUZA em 22/09/2023 23:59.

  • 23/09/2023 00:12

    Decorrido prazo de LUIS ALBERTO FERREIRA em 22/09/2023 23:59.

  • 01/09/2023 01:12

    Publicado Despacho (expediente) em 30/08/2023.

  • 01/09/2023 01:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

  • 29/08/2023 07:35

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 28/08/2023 17:35

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/08/2023 01:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/08/2023 06:22

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 04/08/2023 20:42

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Secretaria do Órgão Especial

  • 04/08/2023 18:41

    Juntada de agravo interno cível (1208)

  • 13/07/2023 00:06

    Publicado Decisão (expediente) em 13/07/2023.

  • 13/07/2023 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023

  • 11/07/2023 16:05

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/07/2023 15:19

    Recurso Especial não admitido

  • 11/07/2023 15:19

    Negado seguimento ao recurso

  • 05/07/2023 10:45

    Conclusos para decisão

  • 05/07/2023 10:44

    Juntada de termo

  • 05/07/2023 00:06

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 04/07/2023 23:59.

  • 09/05/2023 09:42

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/05/2023 09:39

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2023 00:13

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 08/05/2023 23:59.

  • 08/05/2023 18:48

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

  • 08/05/2023 18:48

    Juntada de Certidão

  • 08/05/2023 16:53

    Juntada de recurso especial (213)

  • 08/05/2023 16:52

    Juntada de recurso extraordinário (212)

  • 24/04/2023 15:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023

  • 24/04/2023 15:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023

  • 24/04/2023 15:56

    Publicado Acórdão (expediente) em 13/04/2023.

  • 24/04/2023 15:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023

  • 24/04/2023 15:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023

  • 11/04/2023 14:04

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/04/2023 12:32

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 13/03/2023 19:04

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 13/03/2023 19:02

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 13/03/2023 18:59

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2023 11:22

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/03/2023 23:59.

  • 07/03/2023 11:22

    Decorrido prazo de ANTONIO JOSEMAR DE SOUSA PONTES em 06/03/2023 23:59.

  • 01/03/2023 10:58

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 16/02/2023 18:20

    Conclusos para julgamento

  • 16/02/2023 18:20

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/02/2023 12:40

    Recebidos os autos

  • 16/02/2023 12:40

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 16/02/2023 12:40

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 07/12/2022 04:55

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/12/2022 23:59.

  • 18/11/2022 09:02

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 17/11/2022 19:08

    Juntada de embargos de declaração (1689)

  • 11/11/2022 02:59

    Publicado Acórdão (expediente) em 11/11/2022.

  • 11/11/2022 02:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022

  • 09/11/2022 15:54

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/11/2022 11:27

    Conhecido o recurso de ANTONIO JOSEMAR DE SOUSA PONTES - CPF: *90.***.*74-20 (APELANTE), ANTONIO LUIS DE OLIVEIRA SOUSA - CPF: *28.***.*40-04 (APELANTE), DEUSVAL TRAJANO DE SOUZA - CPF: *49.***.*74-04 (APELANTE), EDMILSON MARTINS - CPF: *61.***.*50-06 (AP

  • 03/10/2022 18:27

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 03/10/2022 18:26

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 24/09/2022 02:24

    Decorrido prazo de ANTONIO JOSEMAR DE SOUSA PONTES em 23/09/2022 23:59.

  • 24/09/2022 02:24

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 23/09/2022 23:59.

  • 19/09/2022 16:27

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 06/09/2022 19:20

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/09/2022 19:20

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/05/2022 09:45

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 18/11/2021 14:33

    Juntada de petição

  • 17/11/2021 11:57

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 17/11/2021 11:26

    Juntada de contrarrazões

  • 22/10/2021 03:33

    Publicado Despacho (expediente) em 22/10/2021.

  • 22/10/2021 03:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021

  • 21/10/2021 10:51

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 21/10/2021 00:00

    Intimação

    QUINTA CÂMARA CÍVEL AGRAVO INTERNO Nº 0802420-81.2018.8.10.0026     APELANTE: ANTONIO JOSEMAR DE SOUSA PONTES, ANTONIO LUIS DE OLIVEIRA SOUSA, DEUSVAL TRAJANO DE SOUZA, EDMILSON MARTINS, JOSE FRANCISCO FERNANDES, LUIS ALBERTO FERREIRA, TIBERIO DA SILVA SANTOS Advogado(s) do reclamante: LEILIANE DE JESUS SODRE PINHEIRO, DANILO SILVA DA CANHOTA APELADO: ESTADO DO MARANHAO REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO   RELATOR: Desembargador RICARDO DUAILIBE       DESPACHO  Em atenção ao princípio do contraditório e ampla defesa, determino a intimação do Agravado para se manifestar, querendo, acerca dos termos do presente recurso, nos moldes do art. 1.021, §2º, do CPC.

    Após, com ou sem o cumprimento da diligência, voltem os autos conclusos.

    Publique-se e intime-se.

    Cumpra-se.

    São Luís, 19 de outubro de 2021.     Desembargador RICARDO DUAILIBE Relator

  • 20/10/2021 21:20

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/10/2021 11:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/09/2021 05:49

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 20/09/2021 23:53

    Juntada de petição

  • 25/08/2021 00:18

    Publicado Decisão (expediente) em 25/08/2021.

  • 25/08/2021 00:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021

  • 23/08/2021 10:03

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/08/2021 17:48

    Conhecido o recurso de ANTONIO JOSEMAR DE SOUSA PONTES - CPF: *90.***.*74-20 (APELANTE), ANTONIO LUIS DE OLIVEIRA SOUSA - CPF: *28.***.*40-04 (APELANTE), DEUSVAL TRAJANO DE SOUZA - CPF: *49.***.*74-04 (APELANTE), EDMILSON MARTINS - CPF: *61.***.*50-06 (AP

  • 13/04/2021 17:43

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 13/04/2021 17:30

    Juntada de parecer

  • 24/02/2021 08:20

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/02/2021 15:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/02/2021 13:27

    Recebidos os autos

  • 19/02/2021 13:27

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2021 13:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2021

Ultima Atualização
12/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

PARECER • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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