TJMA - 0803964-14.2021.8.10.0022

09/03/2023 12:14

Baixa Definitiva

09/03/2023 12:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

09/03/2023 12:14

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

09/03/2023 03:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 08/03/2023 23:59.

03/03/2023 05:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 02/03/2023 23:59.

08/02/2023 03:04

Decorrido prazo de LUZENIR ALVES DA SILVA SOUSA em 07/02/2023 23:59.

14/12/2022 02:13

Publicado Decisão (expediente) em 14/12/2022.

14/12/2022 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022

12/12/2022 16:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/12/2022 12:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/12/2022 21:05

Conhecido o recurso de LUZENIR ALVES DA SILVA SOUSA - CPF: *05.***.*95-71 (REQUERENTE) e não-provido

29/11/2022 11:42

Conclusos ao relator ou relator substituto

29/11/2022 09:58

Juntada de parecer

22/11/2022 10:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/11/2022 22:49

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2022 10:15

Conclusos para despacho

26/08/2022 09:37

Conclusos para decisão

25/08/2022 13:38

Conclusos para despacho

25/08/2022 11:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

25/08/2022 11:40

Juntada de Certidão

23/08/2022 20:47

Declarada incompetência

10/08/2022 14:01

Recebidos os autos

10/08/2022 14:01

Conclusos para despacho

10/08/2022 14:01

Distribuído por sorteio